quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007

FICHAMENTO- PCN GEOGRAFIA "ENSINO MÉDIO"


CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE GEOGRAFIA


Geografia no ensino fundamental


“A produção acadêmica em torno da concepção de Geografia passou por diferentes momentos, gerando reflexões distintas acerca dos objetos e métodos do pensar e fazer geográfico.”

Num segundo momento, a Geografia marcou o ensino pela criação do curso superior paralelamente á fundação da faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo e do Departamento de Geografia em 1934.”

“Para La Blache os conceitos de lugar, paisagem e região, como territorialidade, se sobrepunha..”

“(...) fazer Geografia era explicar a diversidade regional do mundo como território, como a pretensão de encontrar alguns princípios gerais que explicassem sua diversidade regional..”

“A tendência lablachiana da Geografia e as correntes que dela se desdobraram mais tarde, a partir dos anos 60, passaram a ser chamadas de Geografia tradicional.”

“(...) as desigualdades no desenvolvimento entre os lugares e territórios originavam-se no interior das classes sociais e nas formas de alianças que estabeleciam entre si no interior dessas sociedades.”

Os métodos e as teorias da Geografia tradicional tornaram –se insuficientes para apreender a complexidade do espaço.”

“A partir dos anos 60, sob influencia das teorias marxistas, surge uma tendência critica á Geografia Tradicional, cujo centro de preocupações passa a ser as relações entre a sociedade, o trabalho e a natureza na produção e apropriação dos lugares e territórios.”

“Essa Geografia, que se convencionou chamar de critica, ficou muito marcada por um discurso retórico...”

“Tanto a Geografia Tradicional como a Geografia Marxista militante negligenciaram a dimensão sensível de perceber o mundo: o cientificismo positivista da Geografia Tradicional, por negar ao homem a possibilidade de um conhecimento que passasse pela subjetividade do imaginário.”

Assim, fala imaginário em Geografia é procurar compreender os espaços subjetivos, os mapas metais que se constroem para orientar as pessoas no mundo.”

Se o marxismo possibilita compreender a maneira como a sociedade se organiza em torno das atividades básicas da produção e reprodução da vida material e mesmo de aspectos não-materiais como linguagem, as crenças, a estrutura das relações e as instituições, (...) pois com a precária incorporação das mudanças produzidas pelo meio acadêmico, provocaram a produção de inúmeras propostas didáticas, descartadas a cada inovação conceitual..”

as propostas pedagógicas separam a Geografia Humana da Geografia da Natureza em relação aquilo que deve ser apreendido como conteúdo especifico: ou a abordagem é essencialmente.”

“(...) é preciso que eles adquiram conhecimentos, dominem categorias, conceitos e procedimento, dominem categorias, conceitos e procedimentos básicos com os quais este campo do conhecimento opera a constitui suas teorias e explicações, de modo que possam não apenas compreender as relações socioculturais e o funcionamento da natureza ás quais historicamente pertence, (...).

A Geografia no contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais

A Geografia é uma área de conhecimento comprometida em tornar o mundo compreensível para os alunos, explicável e passível de transformações.”

Conhecimento geográfico e sua importância social

“Nesse sentido, a análise da paisagem deve focar as dinâmicas de suas transformações e não simplesmente a descrição e o estudo de um mundo aparentemente estático.”

"O espaço considerado como território e lugar é historicamente pelo homem á medida que organiza econômica e socialmente sua sociedade.”

“A categoria foi originalmente formulada nos estudos biológicos do final do século XVIII.”

Para professores de geografia é fundamental reconhecer a diferenciação entre a categoria território e o conceito de territorialidade.”

“A categoria paisagem, porém, tem um caráter especifico para a Geografia, distinto daquele utilizado pelo senso comum ou por outros campos do conhecimento.”

A categoria paisagem, por sua vez, também está relacionada á categoria lugar, tanto na visão da Geografia Tradicional quanto nas novas abordagens.”

“O estudo de Geografia possibilita aos alunos a compreensão de sua posição no conjunto das relações da sociedade com a natureza; como e por que suas ações, individuais ou coletivas, em relação aos valores humanos ou á natureza(...)”

Aprender e ensinar geografia

“(...) a maneira mais comum de ensinar Geografia tem sido por meio do discurso do professor ou do livro didático.”

É imprescindível o convívio do professor com o aluno em sala de aula, no momento em que pretender desenvolver algum pensamento critico da realidade por meio da Geografia.”

A televisão os computadores permitem que eles interajam ao Vico com diferentes ligares do mundo.”

O ensino de Geografia nesses ciclos pode intensificar ainda mais a compreensão, por parte dos alunos, dos processos envolvidos na construção das paisagens, territórios e lugares.”

A Geografia trabalha com imagens, recorre a diferentes linguagens na busca de informações e como forma de expressar suas interpretações, hipóteses e conceitos.”

“A cartografia é um conhecimento que vem se desenvolvendo desde a pré historia até os dias de hoje.”

“É relevante lembrar que grande parte da compreensão da Geografia passa pelo olhar.”

“Os estudos de paisagens urbanas e rurais, com todas a sua problemática, pode em grande parte ser desvendados pela observação direta dessa paisagens.”

Objetivos gerais da área

conhecer a saber utilizar procedimentos de pesquisa da Geografia para compreender a paisagem, o território e o lugar seus processos de construção, identificando suas relações, problemas e contradições;”

CONTEÚDOS DE GEOGRAFIA:

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO

“Os eixos temáticos não representam um programa de curso e tampouco uma proposta curricular a ser seguida de forma dogmática.”

“Os territórios não se constituem em simples elementos que estabelecem as mediações no fluxo dessas ações.”

porém, a preocupação da geografia é como o espaço terrestre e a forma como a sociedade se apropria dele.”

“O Estudo de Geografia permite que os alunos desenvolvam hábitos e construam valores significantes para a vida em sociedade.”

“Dentro dessa perspectiva, levando em consideração que os alunos estão desenvolvido processos cognitivos de conhecimento do mundo em níveis mais elevados de raciocínios mais complexos sobre o tempo e o espaço.

“Um cuidado que os professores deve ter ao relacionar o conteúdo dos seus temas, nesse momento em que a Geografia aparece como uma área de forma personalizada, é não pretender estar formando geógrafos.”

“Diante dessas considerações, a opção foi organizar os conteúdos em eixos temáticos,temas e itens a partir de problemáticas amplas de Geografia.”

Geografia e Temas Transversais

“Portanto, os conteúdos propostos articulam –se necessariamente com os temas transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais.”

“Alguns temas transversais, como Ética, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Saúde, Trabalho e Consumo, são parte dos conteúdos da Geografia.”

“O trabalho com os temas transversais reforma também um principio estabelecido a priori nos Parâmetros Curriculares Nacionais de Geografia:(...).

“O ensino de Geografia muito pode contribuir para a formação ética medida em que se direcione a aprendizagem ao desenvolvimento de atitudes, como confiança dos alunos na própria capacidade e na dos outros para construir conhecimento sobre os lugares paisagens,(...)”

Pluralidade cultural

“Por outro lado, ai dar importância a esse saber, a escola contribui para a superação do preconceito de que a ciência é uma só e é produzida por algum sujeito indeterminado, nas academias; (...)

“Desse modo, é possível visualizar melhor a dimensão da Geografia no currículo da escola fundamental: como um campo de problemas para construir conceitos e como um elemento de integração com o tema Pluralidade Cultural.”

Orientação sexual

“Em Geografia, esse tema podem ser tratados quando o professor estiver desenvolvendo a temática da cidadania, nas formações socioespaciais, a modernização, o modo de vida, entre outros.”

“Outra forma de transversalizar os conteúdos de Orientação Sexual com Geografia pode ser dar por meio da cartografia.”

Meio Ambiente

“A análise de problemas ambientais envolve questões políticas, históricas, econômicas, ecológicas, geográficas, enfim, envolve processos variados, portanto, não seria possível compreendê-los pelo olhar de uma única ciência.”

“(...) O tema Sociedade e Meio Ambiente é o que sugere maior aproximação, pois, ao tratar de formação socioespacial, das novas territórios e temporalidade do mundo, aborda-se de formaampla os processos que geram uma determinada ocupação do solo, as demandas por recursos naturais, o crescimento populacional e a urbanização, entre outros.”

Saúde

“Em Geografia, esse estudo dos Dados pode ser cruzado com os temas relativos ás desigualdades regionais, de distribuição de renda.”

“Os levantamentos da saneamento básico e condições de trabalho e o estudo dos elementos que compõem a dieta básica, os tipos de agricultura, as desigualdades sociais nas cidades, a favelização são alguns exemplos de trabalhos que podem servir de contexto para a aprendizagem de conteúdos geográficos.”

Trabalho e consumo

“Valorizar o trabalho como forma de expressão humana, das diferentes culturas e estrias em seus modos de viver, pensar, portanto o trabalho como presença histórica do pensar e fazer humano.”

“Quando se discute a conquista da cidadania, os aspectos ligados aos direitos do consumidor também podem ser estudados por meio de Geografia para serem mas bem compreendidos:analisar como e para quem o mercado se organiza, a diversidade e qualidade dos produtos e avaliar seu impacto sobre a saúde e o meio ambiente(...)”

TERCEIRO CICLO

Ensino e aprendizagem

No terceiro ciclo, o estudo da Geografia poderá recuperar questões relativas á presença e ao papel da natureza e sua relação com a ação dos indivíduos, dos grupos sociais e, de forma geral, da sociedade na construção do espaço.”

“Desenhar é uma maneira da expressão características desse momento da escolaridade e um procedimento de registro que deve ser valorizado pela Geografia.”

“O estudo do meio, o trabalho com imagens e a representação dos lugares próximos e distantes são recursos didáticos interessantes, por meio dos quais os alunos poderão construir e reconstruir, de maneira cada vez mais ampla e estruturada, as imagens e as percepções que tem da paisagem local e agora também global,(...)”

Objetivos para o terceiro ciclo

distinguir as grandes unidades de paisagem em seus diferentes graus de humanização da natureza, inclusive a dinâmica de suas fronteiras, sejam elas naturais ou históricas, a exemplos das grandes paisagens naturais(...)”

“Reconhecer a importância de uma atitude responsável de cuidado com o meio em que vivem, evitando o desperdício e percebendo os cuidados que se devem ter na preservação e na conservação da natureza.”

Eixo 1: A Geografia como uma possibilidade de leitura e compreensão do mundo

“O aprendizado desse método poderá ser percebido naturalmente pelo aluno, por meio dos temas e conteúdos.”

“(...) de dar aulas sobre o que é Geografia.Compreendendo o espaço coloca-se como condição necessária para orientar as ações do aluno como pessoa e cidadão em relação ao seu comportamento de vida na rua, na cidade ou no mundo.”

“A Geografia, como ciência das interações entre uma multiplicidade de fenômenos naturais e sociais, para não cair nas generalizações localizadas, poderá ter do professor cuidados metodológicos no tratamento das formas de explicações.”

“Na evolução histórica e da cultura da humanidade é possível também identificar processos de curta e de longa duração.”

“Vida de La Blache definiu a Geografia como a ciência dos lugares, e não dos homens.”

“O professor poderá trabalhar o conceito de cidadania como a possibilidade efetivamente garantida de ter uma moradia e transportes adequados ás imposições que o sistema estabelece, principalmente nas grandes áreas metropolitanas.”

a segregação socioeconômica e cultural como fator de exclusão social e estimulo a criminalidade nas cidades.”

Eixo 2: O estudo da natureza e sua importância para o homem

“Dentro dos limites do campo cognitivo dos aluno deste ciclo, quando ele já se familiariza com raciocínios mais abstratos e complexos, é possível discutir os mecanismos climáticos, por exemplo, das massas de ar, as variações diárias de tipos de tempos atmosféricos.”

A medida que o aluno compreende as leis que regulam a dinâmica do tempo atmosférico, a sucessão das estações do ano e dos climas, estará, também, em condições de compreender suas relações com as diferentes paisagens vegetais e a zonalidade dos tipos de solos, assim como a organização das bacias hidrográficas e o regime dos seus rios.

“Muitos são os fenômenos naturais que despertam interesse e curiosidade dos alunos pelos processos e tempos da natureza:”

“(...) a cidade de São Francisco, na Califórnia, Estados Unidos, situada em uma linha de falha tectônica, que a coloca em permanente risco de uma catástrofe.”

Os fenômenos naturais regularidade e possibilidade de previsão pelo homem

“Como em Geografia os fatos e fenômenos da natureza são estudados por meio de sua relação com os diferentes modos de apropriação dos grupos sociais, pode-se ampliar muito o conhecimento, discutindo os processos da natureza e suas relações com a vida das pessoas.”

“Nas cidades os assentamentos populacionais com construções de moradias na áreas de risco são formas de estudar a relação entre o sitio urbano e a vida das pessoas.”

A natureza e as questões socioambientais

“Pode-se sugerir um trabalho com a sociodiversidade e com o modo como diferentes segmentos sociais convivem com as florestas tropicais .

“Da cidade para o campo, pode-se estudar como o ambiente vem sendo afetado pelos diferentes modos de produzir campo.”

Eixo 3 : O campo e a cidade como formações socioespaciais

“(...) como as relações tradicionais no campo e o processo de modernidade, se estará inevitavelmente trabalhando com as idéias do novo e do antigo e os possíveis conflitos existente em seus ajustamentos históricos.”

As grandes cidades representam o centro de comando político, econômico e financeiro no mundo, principalmente nos sistemas capitalista.”

A mídia, com suas sofisticadas técnicas de marketing localizadas nos grandes centros urbanos, cada vez mais penetra pelas antenas parabólicas, pelo computador e pelos automóveis no cotidiano de algumas áreas da vida do campo.”

“(...) questões como a da reforma agrária na solução do problema dos sem terra, até aquelas referentes a questões da renovação urbana, moradia, transporte, saneamento.”

“(...) ao observa uma paisagem e nela encontrar uma vila operária no Brasil do inico do século XX, vê –se a memória de uma concepção de relações entre empresa e trabalhadores que poderá ter desaparecido, como relações do passado.”

Dessa forma, os alunos poderão compreender que as análises e os estudos geográficos do espaço se realizam numa perspectiva dialética de temo e espaço, em que o antigo e o novo interagem no processo da mudança.”

“(...) como as lavoras de exportação subsidiadas por grandes financiamentos que garantem a entrada de divisas para o pais, coexistem as pequenas e médias propriedades, em sua quase totalidade desprovidas de auxílios financeiros, mas que respondem pela maior parte do abastecimento das cidades.”

è importante que o professor reflita e critique com seus alunos a crença de que as tecnologia importadas e suas conseqüentes inovações sejam capazes por si só de gerar os impactos necessários para o desenvolvimento da sociedade brasileira.”

“Tanto no período colonial como no império a consolidação das oligarquias agrárias representaram o centro do poder.”

“As conquistas das classes trabalhadoras desde a implantação da República sempre tiveram de enfrentar as alianças realizadas no interior das classes dominantes.”

“O regime militar que se implantou a partir de 1964 foi a resposta autoritária do Estados legitimado pela cumplicidade da burguesia urbana, e de oligarquias agrárias do pais, às reformas pretendidas pelos trabalhadores.”

“O processo de democratização pelo qual o Brasil passou após a queda do regime militar nos anos 80 não garantiu ainda a realização de uma verdadeira reforma agrária soluções para o problema de moradia e de desemprego.”

o professor poderá concomitantemente ajudar o aluno a desvendar os processos que passaram a atuar na mudança do comportamento social do campo com a chegada da televisão e as facilidades oferecidas pelos meios de transporte, facilitando as ligações entre os moradores do campo com a cidade.”

Eixo 4: A cartografia como instrumentos na aproximação sos lugares e do mundo

A Geografia, por uma imposição de método, trabalha com uma pluralidade de espaços e lugares com recortes muito variados, alguns mais próximos, outros mais distantes do observador.”

“O aprendizado por meio de diferentes formas de representação e escalas cartográficas deverá estar contemplado nesse momento em que se inicia o aluno nos estudos geográficos.”

Da alfabetização cartográfica à leitura critica e mapeamento consciente

“A alfabetização cartográfica compreende uma série de aprendizagens necessárias para que os alunos possam continuar sua formação nos elementos da representação gráfica já iniciada nos dois primeiros ciclos para posteriormente trabalhar com a representação cartográfica.”

"(...) são básicas na alfabetização cartográfica tais como: a visão obliqua e a visão vertical, a imagem bidimensional, o alfabeto cartográfico (ponto e área), a construção da noção de legenda,a proporção e a escala, a lateralidade, referências e orientação espacial.

“Para desenvolver as competências necessárias para tornar o aluno um leitor crítico e mapeador consciente, pode-se a partir do terceiro ciclo introduzir o trabalho em três níveis: estudando um fenômeno isoladamente e analisando a sua distribuição espacial, produzido carta analíticas; combinando duas ou mais cartas analíticas; produzindo sínteses ou cartas que reúnem muitas informações analíticas.”

Os mapas como possibilidade de compreensão e estudos comparativos das diferentes paisagens e lugares

“É muito importante neste momento o professor tomar a cartografia um recurso rotineiro em sua sala de aula.”

que trabalha com a cartografia fornece instrumentos de explicação e compreensão do espaço geográfico;”

Critérios de avaliação

“Como este critério avalia-se o quanto o aluno se apropriou das categorias básicas da Geografia e tem clareza em relação ao conceito de diferentes temporalidades que definem os ritmos e processos históricos e naturais na construção do espaço geográfico.”

“Construir, por meio da linguagem escrita e oral, um discurso articulado sobre as diferenças entre o seu lugar e a pluralidade que constituem o mundo.”

“Perceber no seu cotidiano como as pessoas se apropriam e se identificam com os lugares.”

“Interessar-se em procurar como as pessoas se integram com os lugares, definindo um comportamento crítico em relação a esse fato.”

QUARTO CICLO

Ensino e aprendizagem

“O aluno do quarto ciclo já capaz de maior sistematização, podendo compreender aspectos metodológicos da área quando estuda as relações entre sociedades, cultura, Estado e território ou as contradições internas que ocorrem entre diferentes espaços geográficos com suas paisagens.”

o jovem sensibilizado para questões cotidianas tem uma experiência com a realidade ancorada em problemáticas de escalas variadas de tempo e de espaço.”

“(...) escolha de temática geográficas para interpretação do mundo, é muito importante entender esses e outros aspectos da cultura jovem nas sociedade atuais.”

“No quarto ciclo, o estudo de Geografia compõe de um amplo leque que permite entrada significativa nesse processo de desenvolvimento sociocognitivo do jovem adolescente.”

“Ainda dentro da questão da mobilidade do jovem, é possível ampliar e resitar conteúdos da Geografia dos ciclos anteriores.”

“Aprender Geografia significa também conseguir perceber, observar com intenção e descrever nosso cotidiano nas paisagens, interpretando os seus significados passado, presente e interferir no seu futuro.”

“É importante identificar o interesse pela participação do jovem no desenvolvimento da aspiração pelo equilíbrio na relação homem / natureza, o questionamento das relações sociofamiliares, as novas relações de lazer e prazer etc.

“(...) é possível também compreender por que a natureza favoreceu o desenvolvimento de determinadas atividades e não de outras, e por que alguns lugares do mundo se especializaram nas relações econômicas em função do seu potencial de recursos da natureza.”

“O desafio temático da Geografia é então forma um aluno capaz de discernir aquilo que diz respeito a sua vida, diante de um mundo em que, num processo dialético de globalização e fragmentação, a informação instantânea e simultânea exige atitudes e discernimentos cada vez mais rápidos e complexos?

“É também fundamental que a escola se preocupe com a formação dos alunos para o mundo ocupacional, não na forma de ensino vocacional ou profissionalizante, mas por meio de conteúdos que expliquem o mundo e lhe dê oportunidades de adquirir capacidades para lidar com ele.”

“(...) o aluno pode, na medida do possível e do acesso, aprender a utilizar a tecnologia como ferramenta intermediaria da Geografia, a exemplo do computador como armazenador e organizador de dados empíricos, ou para construir simulações simples da realidade.”

o jovem sabe se expressar pelas imagens que constrói nas mais diversas possibilidades de manifestação artística.”

“Compreender a paisagem, enfocando o tema da água, remete, necessariamente, ao estudo de como estruturar a vida humana em relação a esse recurso,como cuidar dos mananciais, o que fazer da capacidade natural de preservação, comprometendo-a com a poluição, ou a impermeabilização dos solos, como representar a espacialização desse recurso etc.”

“Com a área de Ciências Naturais há ainda uma afinidade peculiar nos conteúdos desse ciclo, uma vez que o funcionamento da natureza e suas determinações na vida dos homens devem ser estudados também pela Geografia não apenas como processo, mas como esses processos foram apropriados pelas sociedades.”

Objetivos para o quarto ciclo

“Espera-se que no quarto ciclo aqueles objetivos mais gerais propostos para a área de Geografia sejam atingidos.”

perceber que a sociedade e a natureza possuem princípios e leis próprias e que o espaço resulta das interações entre elas,historicamente definidas;

Conteúdos para o quarto ciclo

“Reafirma-se também que aqueles conteúdos selecionados devem tratar da presença e do papel da natureza e sua relação com a vida das pessoas na construção do espaço geográfico (seja sociedade, seja individualmente).

Eixo 1: A evolução das tecnologias e as novas territorialidades em redes

“Vários são os temas e itens que poderão ser desdobrados desse eixo.Porém, dois têm se revelado como grandes temas motrizes das principais forças humanas capazes de gerar profundas transformações no processo de interação entre a sociedade e a construção do seu território.”

A velocidade e a eficiência dos transportes e da comunicação como novo paradigma da globalização

“(...) como fator de transporte do espaço, o professor pode estimular o aluno a se posicionar criticamente sobre a potencialidade criadora do homem em superar a barreira das distâncias e dos obstáculos que a Geografia Física dos lugares apresentou para as diferentes sociedades em sua evolução histórica.”

“A estrutura do sistema viário e a ideologia do transporte individual são elementos altamente comprometedores da qualidade de vida das cidades.”

“A compreensão dos processos de integração socioeconômica ao que se vem designando como o termo de globalização depende profundamente das idéias do instantâneo, do simultâneo e do sincretismo no acontecimento dos fatos.”

A globalização e as novas hierarquias urbanas

no mundo contemporâneo, o que melhor caracteriza o fenômeno da globalização é a rapidez como a informação chega aos mais distantes e diferentes lugares, garantindo uma interação instantânea.”

Hoje as pessoas localizadas em pontos distantes do território, sentadas diante do computador, ligadas a uma rede, poderão estar interagindo ao mesmo tempo na produção de uma projeto, seja ele na forma de um texto ou de um design.”

“(...) que reflita com seus alunos sobre importância que as novas tecnologias vêm acarretando para essas transformações.”

os termos “paises desenvolvidos” passaram a ser usados, então no interior de um processo de conscientização designado como “o grande despertar”, que nada mais foi do que o reconhecimento das profundas diferenças que separavam os paises ricos e pobres, em que a relação dominação / subordinação representava a origem dessas desigualdades, sendo que os séculos de dominação colonial e sua conseqüente descendência estavam nas raízes da pobreza de mais de 2/3 da população mundial.”

“Tão importante quando discutir com os alunos as novas relações socioeconômicas que emergem no interior do processo da globalização, redesenhado as relações de negociações entre desenvolvidos e subdesenvolvidos, é discutir a nova Ordem Política Mundial.

“(...) faz-se necessário ajudar o aluno a compreender e explicar as novas condições que regulam as atuais relações no cenário internacional, a exemplo da aproximação entre os Estados Unidos e a ECl e a incorporação de Hong Kong ao socialismo chinês.”

Porém, nem sempre é fácil para o professor enveredar por esses temas e conteúdos e ao mesmo tempo manter-se metodologicamente compromissado com a análise geográfica.”

“Outros temas e conteúdos, como o das relações internacionais, poderão também ser colocados para que os alunos possam se inteirar e compreender os processos de nova ordem mundial.”

Uma região em construção: o mercosul

“È verdade que os quatro primeiros paises guardam entre si a contigüidade de fronteiras, o que si só favorece a integração em um bloco regional com interesses comuns.”

“Entre eles pode-se destacar os seguintes: estágio de desenvolvimento do processo de produção e consumo dos países - membros, demografia escolaridade e desenvolvimento tecnológico e problemas ambientais comuns.”

Paisagens e diversidade territorial no Brasil

“O Brasil é uma união de diversidades socioculturais, mas ao mesmo tempo guarda uma unidade que pode ser identificada pelos jovens por meio de temáticas variadas de estado, seja no estudo das redes urbanas, na agricultura ou nas manifestações culturais que dão significado e identidade ás regiões brasileiras.”

“Em relação á Geografia, cujo objeto de estudo é a relação sociedade / Natureza, tais paisagens possibilitam um estudo mais aprofundado de questões próprias de cada região, em relação ás possibilidades cognitiva dos alunos.”

“A leitura de imagens, o trabalho com diferentes tipos de documentos, a narrativa, os filmes, as fotografias, os textos literários, os jornais, as revistas, o estudo do meio poderão prosseguir, entretanto, com o aumento das competências para leitura, escrita e cartografia dos alunos é possível aperfeiçoar procedimento, tais como: entrevistas e enquetes; pesquisas em livros e enciclopédias; consultas a arquivos, Atlas e mapas: registro e organização de informações em arquivos, diários, cadernetas de campo e coleções; (...)

“O enfoque dos estudos poderá centrar-se inicialmente, nas características atuais das paisagens, a partir das próprias experiências.”

“A discussão sobre o consumo e o modo de vida, ao ser analisada do ponto de vista da globalização, não deve deixar de mostrar os seus aspectos contraditórios.”

“Outros aspecto fundamental a ser trabalhado com os alunos é a constatação cada vez mais significativa de um grave quadro de pobreza de grande parcela da população mundial, somado a isso um grave estado de degradação ambiental.”

“Os movimentos sociais de luta pela melhora da qualidade de vida, pelo trabalho, pela moradia, entre outros têm mostrado que questões sociais e ambientais não podem ser tratadas como lutas separadas.”

O processo técnico – econômico e os problemas socioambientais

“(...) o professor pode trabalhar as questões energéticas, transportes, habitação,industrialização e agrarização do mundo, analisando como as técnicas tiveram um papel fundamental no modo de viver das sociedades e como foi por meio delas que o homem desenvolveu grande capacidade de transformação da natureza.”

“O professor pode também introduzir a discussão sobre hábitos alimentares, que parece muito oportuna para os adolescentes, que buscam se identificar também com um certo estilo de vida, procurando discutir padrões de alimentação qualidade da alimentação e problemas ambientais de sua produção.”

“É importante mostrar que a paisagem urbana, quando associada á indústria, muda conforme o tipo de indústria.”

Pode também ampliar essa discussão propondo análises de problemáticas globais relacionadas á sociedade industrial, tais como o aquecimento global da atmosfera, as chuvas ácidas , a morte de nossos rios, o desmonte do relevo na paisagem urbana, as grandes concentrações populacionais nas grandes cidades e metrópoles, a interdependência das indústrias, a terceirização da produção etc.”

“(...) os modelos de desenvolvimento implantados no pais resultaram em desigualdades profundas,com deterioração da qualidade de vida e degradação ambiental.”

“Outros aspecto relevante a se relacionar é no Brasil a industrialização foi financiada pelo aumento das exportações de produtos primários ( a agricultura, a pecuária e a extração mineral e vegetal) e pela exploração intensiva dos recursos naturais.”

“(...) quando tratar da morte dos rios, o professor pode aprofundar e tematizar por que os rios morrem, quais processos naturais estão sendo comprometidos.”

“Contudo tratar da questão ambiental do ponto de vista político é uma tarefa complexa.”

“O estudo do desmatamento, seja na Amazônia ou na Atlântica, oferece amplas possibilidade de recortes para compreender a ação dos diferentes grupos de atuação nas florestas tropicais.”

“Os problemas ambientais brasileiros são uma herança de um tipo de progresso criado pela era industrial, que os alunos podem compreender e explicar, identificando espaço de ruptura ou completa adesão ao modelo de progresso adotado no Brasil.”

“Além disso, é muito importante debater os movimentos ambientalistas para além das fronteiras territoriais.”

Critério de avaliação

“A avaliação deve ser planejada, assim, relativamente aos conhecimentos que serão recontextualizados em estudos posteriores, no ensino médio e principalmente na vida prática.”

ORIENTAÇÃO METODOLÓGICAS E DIDÁTICAS

“Quando o professor entra em uma sala de aula, muito são os desafios que se apresentam a ele.”

“(...) exigirá do professor uma atitude de mediador nas interações educativas com seus alunos.”

“Essas considerações metodológicas e didáticas de caráter mais geral, que podem ser consideradas válidas para qualquer área do ensino e da aprendizagem têm a função de anunciar uma metodologia especifica para o ensino de geografia.”

“Os avanços obtidos com as propostas teóricas e metodológicas da Geografia Critica e da nova Geografia Humanista, colocando o saber geográfico como algo construído, guardando em si uma intencionalidade que deve ser desvendada, passou a permitir ao professor a possibilidade de um ensino de Geografia em que o aluno pudesse interagir com sua individualidade e criatividade não somente para compreender o mundo, (...)

Sobre didática

“(...)o professor pode planejar essas situações considerando a própria leitura da paisagem, a observação e a descrição, a explicação e a interação, a territorialidade e a extensão, a análise e o trabalho com a pesquisa e a representação cartográfica .”

Leitura da Paisagem

“A abordagem dos conteúdos da Geografia pode colocar-se na perspectiva da leitura da paisagem, o que permite aos alunos conhecer os processos de construção do espaço Geográfico.”

“Ao se introduzir a leitura da paisagem, a comparação das diferentes leituras de um mesmo objeto é muito importante, pois permite o conforto de idéias, interesses, valores socioculturais, estéticos,econômicos, enfim, das diferentes interpretações existentes e a constatação das intencionalidades limitações daquele que observa.”

“A leitura da paisagem mediante a identificação de suas estruturas auxilia também a perceber que muitos problemas enfrentados no bairro, na cidade no município e em outras paisagens são resultados de ações.”

Descrição e observação

“A descrição é fundamental, porque a paisagem não é experimental, e sim visual.”

Explicação e interação

“Como uma ciência social, porém com especificidade de trabalha a sociedade e a natureza, a análise torna-se complexa, pois deve complexa, pois deve explicar como dois conjuntos de elementos interagem sem deixar de lembrar que tanto a natureza como a sociedade guardam níveis de interações que lhes são especificas internamente.”

Territorialidade e extensão

“O principio da territorialidade dos fenômenos geográficos, definidos pelos processo de apropriação da natureza pela sociedade, garante a possibilidade de se estabelecerem os limites e as fronteiras desses fenômenos, sua extensão e tendências espaciais.”

Analogia

“Assim sendo, é preciso reconhecer a singularidade e a especificidade dos lugares nos processos de sua globalização em nível mundial.”

A representação dos espaços no estudo de geografia

“Sendo assim, o professor pode abordar, simultaneamente, dois eixos: a leitura e a produção da linguagem gráfica.”

O professor pode também considerar as idéias diferentes e formar representação a partir da percepção que seus alunos têm sobre a representação do espaço.”

“Programas de televisão eu abordem assuntos relacionados á Geografia podem ser recomendados aos alunos para serem assistidos fora do horário escolar, ou podem ser gravados e reproduzidos no videocassete, e ser utilizados como um meio para apresentar informações introdutórias ou complementares.”

Como auxiliar do processo de construção de conhecimentos

“(...) o recurso tecnológico é usado como um meio didático no processo de ensino-aprendizagem.Mediante o uso das tecnologias da comunicação é possível problematizar os conteúdos específicos de Geografia.”

Como ferramenta para realizar determinadas atividades

“É importante que os alunos tenham os recursos tecnológicos como alternativa possível para realização de determinadas atividades.Por isso,a escola deve possibilitar e incentivar que os alunos usem seus conhecimentos sobre as tecnologias para comunicar-se e expressar-se, como utilizar imagens produzidas eletronicamente na ilustração de texto e trabalhos pesquisar assuntos;confeccionar folhetos, mapas,gráficos etc,(...)”

Erlon Moreira Castilho

7º Período (Geografia)

FCU - Faculdade Católica de Uberlândia

erlonmoreira@yahoo.com.br

"PÚBLICA X PRIVADA"

"Pública X Privada"


Introdução:

O presente artigo pretende contribuir para uma melhor compreensão do conflito ideológica em torno da Lei 4.024/61 que estabelece as Diretrizes da Educação Nacional, procurando identificar, dessa forma, o contexto em contexto em que a mesma foi sancionada além de seus pontos mais relevantes. Nosso interesse surgiu em função do conflito existente entre (defensores da escola pública) e os privatistas (Igreja católica e defensores da escola particular), cada qual defendendo seus interesses em torno da educação, principalmente no que se refere à liberdade de ensino. Para tanto, faremos uma breve retrospectiva aos conhecimentos sociais que antecederam a promulgação da 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com isso abordaremos as disputas pelo direito de ministrar o ensino, entre os defensores da escola pública que apontarão os motivos que legitimam apenas o Estado como verdadeiro mantenedor de tal direito. E os defensores da escola privada que lutarão veemente contra o monopólio do Estado no campo educacional. Assim a Lei 4.024/61 será sancionada após vários anos de debates e disputas e seus pontos principais acabarão atendendo a um interesse de classe.

Pública X Privada: O contexto de conflito ideológico em que foi sancionada a Lei 4.024/61.

A fase entre 1945 e o final de 1961 é marcada pela intensa diversificação em relação à substituições de importações, a que foi iniciada em 1930 e que foi fortalecida pela conjuntura internacional gerada pela II Guerra Mundial. A partir daí, o pacto populista começa a ganhar um novo espaço. Dessa forma, esse último período é marcado por uma coexistência contraditória e até conflitiva entre populistas e anti-populistas. A política educacional desse período demonstra a ambivalência dos grupos no poder, se reduzindo praticamente à luta em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cuja elaboração havia sido fixada na constituição de 1946, e à campanha da escola pública.

A partir dessas novas perspectivas ideológicas, os brasileiros teriam uma nova fase do movimento de renovação do regimento das leis não só do país, se alastrando também na educação num processo radical das determinações. Entre 1945 e 1964, o país viveu uma época de democracia política e crescimento econômico. Em 1961 foi aprovada, após muita divergência, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 4.024/61). Em torno dessa lei houve severas discussões sobre a quem deveria de caber o ensino, se aos grupos Privatistas (Particular e Igreja) ou a escola Pública.

Em 1948 foi encaminhado à câmara por Clemente Mariani, Ministro da Educação, o primeiro projeto de lei que visava sanar certas ambições das classes subalternas, abrindo algumas concessões como a extensão da rede escolar gratuita para ampliar as oportunidades educacionais, centralizar o que fosse necessário para o cumprimento da ordem nacional de decentralizar o que viesse ser prerrogativas dos Estados. O ensino deveria levar em consideração as diversidades encontradas nas regiões brasileiras e para que estas possam serem de fato respeitada, o ensino necessitava ser descentralizado, fato que também agradava os educadores católicos que defendiam a “liberdade individual e da família”.

O projeto é engavetado sendo retornado apenas em 1957, por um novo projeto de lei conhecido por substitutivo Lacerda, cujas inovações do mesmo em relação ao anterior, é a legislação educacional vigente, que consistiam em reduzir o controle da sociedade política sobre a escola, tornando-a, instituição privada para a sociedade civil. Os argumentos de tal projeto giravam em torno do direito e dever dos pais educarem seus filhos e que a educação fosse ministrada predominantemente em instituições particulares, apenas de forma complementar pelo próprio Estado. Para que dessa forma os pais pudessem optar pelo tipo de ensino que seus filhos receberiam em tal documento, observamos que “(...) o título II (O direito de educar) nos seus 3 artigos, revela claramente a posição do autor em defesa da “liberdade de ensino” e contra o “monopólio estatal”. Assim: “A educação da prole é direito inalienável e imprescindível da família” (art. 3º; “A escola é fundamentalmente prolongamento e delegação da família” (art. 4º) e “para que a família, por si ou por seus mandatários, possa desobrigar-se do encargo de educar a prole, compete ao Estado oferecer-lhe os suprimentos de recursos técnicos e financeiros indispensáveis, seja estimulando a iniciativa particular, seja proporcionando ensino oficial gratuito ou de contribuição reduzida” (art. 5º) O título III (A liberdade de ensino), reforçando o anterior, garante a liberdade de ensino. “é assegurado o direito paterno prover, com prioridade absoluta, a educação dos filhos; e o dos particulares, de comunicarem a outros os seus conhecimentos, vedados ao Estado exercer ou, de qualquer modo, favorecer o monopólio do ensino” (art. 6º). E ainda: “O Estado outorgard, igualdade de condições às escolas oficiais e às particulares” (art. 7º) (BUFFA 1979, p. 37/38).

Porém, se o ensino particular é um ensino pago, os camponeses, operários ou favelados, não teriam condições de escolherem a forma de educação para seus filhos, tornando essa proposta uma proposta excludente, pois, omitia o parágrafo da gratuidade do ensino no Brasil fixado na constituição de 1946, sem portanto, abdicar da subvenção do Estado e propondo que este financiasse a rede particular de ensino sem o direito de fiscalizá-la. Tal projeto propunha também que o ensino ficasse ao encargo dos professores e diretores. Tais aspectos geraram uma onda de protestos em todo o Brasil e um “manifesto” dos educadores escrito por intelectuais, pedagogos e liberais, foi lançado em oposição ao projeto devido às implicações que este traria, daí, surge a campanha a favor da escola pública. Para os defensores da escola pública (liberais) o ensino deve ser ministrado pelo órgão público garantindo a liberdade de consciência, pesquisa e de ensino sendo portanto, “(...) a escola pública leiga a única que, por força de seus próprios princípios básicos, garantirá a plena realização das possibilidades humanas do homem, desde que aceitamos a busca integral da verdade como valor supremo da educação e a liberdade integral de consciência e pesquisa como seu corolário indispensável”(BUFFA,1979, p. 53).

Segundo o professor Florestan Fernandes, um dos líderes da campanha pela escola pública, sua posição e a dos escritores é a de que, quem reconhece os defeitos que a escola pública possui, não aceitando porém as soluções propostas pêlos líderes das escolas particulares representados no projeto do Dep. Carlos Lacerda. Florestan afirma que a escola pública é o único patrimônio de que dispomos para atender às necessidades educacionais de amplos setores mais ou menos desprotegidos de nossas populações rurais e urbanas e que, democratizar o ensino não significa apenas expandir a rede de escolas de modo a atender um maior número de indivíduos.

“Numa sociedade como a nossa, tradicionalmente marcada de profundo espírito de classe e de privilégio, somente a escola pública será verdadeiramente democrática e somente ela poderá Ter um programa de formação comum, sem os preconceitos contra certas formas de trabalho essenciais à democracia..
Na escola pública, como sucede no exército, desaparecerão as diferenças de classe e todos os brasileiros se encontrarão para uma formação comum, igualitária e unificadora, a despeito das separações que vão, depois, ocorrer. Exatamente porque a sociedade de classes é que se faz ainda mais necessário que as mesmas se encontrem, em algum lugar comum, onde os preconceitos e as diferenças não sejam levadas em conta e se crie a camaradagem e até a amizade entre os elementos de uma e de outra. Independente de sua qualidade profissional e técnica a escola pública tem, assim, mais esta função de aproximação social e destruição de preconceitos e prevenção” (Anízio Teixeira apud BUFFA 1979, p. 23)

Já o Frei Evaristo Arns, elogia o substitutivo de Lacerda, segundo ele trata-se de um texto homogêneo de inspiração cristã, que salvaguarda sobretudo os direitos da família, a liberdade da iniciativa particular e a função subsidiária do estado.Numa análise feita por Jaime Abreu ficou declarado que ao enumerar os episódios ilustrativos da campanha contra a escola pública, afirma que essa batalha foi “desencadeada por interesses de grupos, os mais conservadores do país”(Jaime Abreu apud BUFFA 1979, p. 40), com o objetivo de defender seus privilégios contra a probabilidade de ascenção das massas populares. A acusação de monopólio estatal da educação não procede num Estado que ainda tão precariamente se desobriga de sua tarefa constitucional de Estado democrático-republicano de ministrar, a todos, educação comum e obrigatória, “(...) a escola privada brasileira jamais demonstrou, até hoje, desejar ser livre, jamais lutou autenticamente por isso, antes pelo contrário, sempre quis funcionar, como já se disse e muito bem, como concessionária de serviço público, com todas as cômodas segurança de garantia pública à concessão e todas as responsabilidades do seu mau funcionamento debitáveis ao concessor”. ( BUFFA 1979, p. 40).

Várias outras argumentações vão surgindo tanto a favor da escola pública, quanto a favor da escola particular. Todas são favoráveis a liberdade de ensino, porém, cada qual com sua visão, “(...) os valores educacionais da educação confessional, especialmente da educação católico-romana, se fundamentam em um sistema de verdades consideradas como verdades finais e eternas reveladas ao homem e transcendentes a ele e, como tal, não modificáveis pelo progresso do conhecimento e da técnica”(Wilson Cantoni apud BUFFA 1979, p. 53).

Já a Igreja Católica defende a liberdade de ensino, com a liberdade de escolha por parte dos pais. Dessa forma João de Monlevade afirma que, “(...) o problema do ensino foi e está sendo mal colocada. Toda esta celeuma não gira em torno da escola Pública e Particular como duas sociedades antagônicas. Trata-se de garantir a liberdade de ensino ou criai o monopólio estatal da educação. A liberdade de ensino é uma legenda democrática, cristã; seremos educados onde o quiserem nossos pais. O monopólio estatal, pelo contrário, é postulado socialista e diabólico, que cerceia as opiniões da família e subordina o indivíduo à prepotência do Estado, a fim de converter a nossa sociedade em uma nova U.R.S.S. cá na América"”(João de Monlevade apud BUFFA 1979, p. 53/54).

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados sobre as Diretrizes e Bases da Educação, entrou em discussão no senado em 1961, sendo aprovado tanto pela comissão de constituição e justiça quanto pela comissão técnica especializada em educação e cultura, frustando dessa forma as esperanças dos defensores da escola pública que acreditavam que o senado daria outra configuração ao projeto em questão. Várias emendas foram encaminhadas ao senado, algumas pelo plenário do senado, outras pela comissão de educação e cultura. Algumas dessas oferecidas pelo plenário do senado atendiam aos anseios dos defensores da escola pública.
Assim um novo substitutivo oriundo da câmara federal, reformulado pelas emendas incorporadas a ele foi votado em 3 de agosto de 1961. Segundo Roque Spencer esse substitutivo não era inteiramente satisfatório mas era um projeto aceitável, apesar das modificações introduzidas, conserva a orientação do substitutivo Lacerda. Para Spencer: “(...) a liberdade de ensino se fundamenta na liberdade de opinião e de crítica” e só pode realizar na escola pública, onde se verifica o ‘congraçamento social’, e não na escola particular, pois esta existe para atender às exigências de grupos socialmente privilegiados ou grupos confessionais...” (BUFFA,1979, p. 51).

Dessa forma, após uma fase de transição e uma série de indefinições e conflitos, além dos diversos tratados, em 1961 é sancionado o texto definitivo da Lei 4024/61, que estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional, após 13 anos no Congresso Nacional, devido a tentativa por parte dos legisladores de conciliar os interesses de ambos os lados (defensores da escola pública e privatístas). Nessa lei fica firmado o direito de ministrar o ensino no Brasil em todos os níveis, tanto ao setor público quanto ao privado,
“(...) boa parte dos integrantes da Campanha da Escola Pública consideravam a aprovação do projeto como uma derrota popular e o sancionamento da Lei, ‘uma traição’ para as forças democrática populares” (GHIRALDELLI 2001, p. 116).

Já a gratuidade fixada na Constituição de 1946 fica omissa. E as escolas particulares receberão subvenção estadual, como propõe o Artigo 95, § 1, C. Pode-se notar então que as propostas dos setores privados representados pela proposta Lacerda triunfam mesmo que parcialmente, mas isso não quer dizer que a lei não tenha absorvido alguns elementos da proposta Mariani.

“A Lei 4.024/61 não mudou substancialmente a orientação do substitutivo Lacerda. Em essência, permaneceram, como fundamentos da lei, os “direitos da família” e a igualdade de direitos para a escola privada, em relação a pública, tanto no que se refere à representatividade nos órgãos de direção de ensino, quanto no que se refere aos recursos para a educação” (ROMANELLI, 2005, p. 182).

Portanto, os liberais ficaram frustrados com o resultado do texto da Lei 4.024/61, e dessa forma, “O professor Florestan Fernandes... escreve ‘continuo a pensar que perdemos a primeira grande oportunidade histórica que tivemos de modernizar o sistema educacional brasileiro, adaptando-o à ordem social democrática, à civilização fundada na ciência e na tecnologia científica, e aos requisitos do planejamento educacional; que o poder político organizado não teve desejo nem meios para se defender contra o assalto de focas retrógadas e interesses rasteiros, pondo-se a serviço deles com devotada sofreguidão e apreciável eficácia...” (Florestan, apud BUFFA 1979, p. 78).

A Lei 4.024/61 fixava no (art. 2º), que a educação é direito e dever de todos, ou seja, todos tem a obrigação de estudar. E segundo o “Art. 3º - O direito à educação é assegurado:

I – Pela obrigação do poder público e pela liberdade da iniciativa particular de ministrarem o ensino em todos os graus, na forma da lei em vigor;
II – Pela obrigação do Estado de fornecer recursos indispensáveis para que a família e, na falta desta, os demais membros da sociedade se desobriguem dos encargos da educação, quando provada a insuficiência de meios, de modo que sejam asseguradas iguais oportunidades a todos”

Já a obrigatoriedade do ensino fica fixada no texto da Lei 4.024/61 em 4 anos primários, mas praticamente anulada pelo parágrafo único do artigo 30, que ficou assim redigido: “Art. 30 Parágrafo único – Constituem casos de isenção (da obrigatoriedade), além de outros previstos em lei:

a) comprovado estado de probreza do pai ou responsável;
b) insuficiência de escola;
c) matrículas encerradas;
d) doença ou anomalia grave da criança.”

Podemos notar que a preocupação central da lei quanto à obrigatoriedade, da freqüência à escola primária , condição mínima de qualquer regime democrático era praticamente inexistente, principalmente levando em conta a realidade social brasileira. Assim, muitas crianças eram excluídas antes mesmo de entrarem na escola, já as que conseguiam entrar só cursariam o ensino médio se aprovados por processo seletivo, ou seja, em sua maioria, filhos de classe média e alta.Logo a LDB de 1961 é um reflexo das contradições e conflitos das frações de classes brasileiras. Essa lei dissolve formalmente apenas a dualidade de ensino que até então existia (cursos profissionalizantes para a classe de baixa renda e propedêuticos para a classe dominante), sendo que dessa forma pode-se observar que mesmo contendo alguns elementos populistas essa lei não deixa de ser elitista. Sendo assim mesmo com a equivalência e a flexibilidade dos cursos de nível médio, é criada uma barreira praticamente intransponível pois, o setor privado continua no controle. Logo, o estudante que não pudesse pagar as taxas cobradas pela rede educacional, não poderia continuar na escola. Quando essa lei entra em vigor, já está ultrapassada, mas passa a materializar-se nas instituições de ensino apenas na década seguinte reformulando e estruturando segundo seus regimentos o sistema educacional, de forma que os currículos foram redefinidos e tanto o corpo docente quanto o corpo discente, além dos profissionais, passaram a seguir tais diretrizes. E dessa forma a lei passava a funcionar na sociedade civil. Ao analisarmos as causas, as críticas e funções da seletividade educacional, poderemos notar claramente o confronto da estrutura e do funcionamento real com as sugeridas na lei. A seletividade pode ser analisada ao observarmos tanto a seletividade do sistema educacional do primeiro ano primário ao primeiro universitário, quanto a análise da seletividade à luz da classe social nos diferentes níveis de ensino.

O que não podemos deixar de entender são as proposições fundadas no estudo da situação educacional brasileira e, em que pese a ênfase nos interesses dos estudantes, fautou a discussão sobre as relações entre as instituições de ensino e a sociedade. Porém, neste ponto o que está em jogo é definir em primeiro lugar, aquilo no qual pretende ser incluído, respeitando a diversidade e acolhendo as diferenças sem transformá-las em desigualdades. A discussão da temática da escola particular em relação a escola pública, tem a ver com a cidadania e a democracia, no âmbito de um projeto de desenvolvimento, onde as pessoas se inscrevem como sujeitos de “direitos”, sem que todo esse processo pareça uma medida protecionista. Em resumo, há no plano das relações uma dominação da particular sobre a pública que exclui o Estado na definição e supervisão dos projetos e das políticas educacionais adotadas por elas. A conseqüência é paradoxal, obviamente os interesses não poderiam ser defendidos, se elas não colocassem esses “direitos” como base de sustentação de suas reivindicações.

“Na verdade, essa retirada de autonomia e de recursos da esfera pública para privilegiar a esfera privada, essa proteção à camada social, que podia pagar educação, à custa das camadas que não podiam, só é compreensível dentro do quadro geral da organização da sociedade brasileira e do jogo de influências que as camadas dominantes exerciam sobre os representantes políticos no legislativo” (ROMANELLI, 2005 p. 183).

Daí, tem-se a necessidade de criar dispositivos quanto ao “gênero de educação”, sem que esse comprometesse as instituições envolvidas na definição do projeto de ensino com o intuito de favorecer tais políticas educacionais.
Torna-se evidente pois, que a qualificação do ensino profissionalizante, cursos de nível médio, oferecidos pela escola pública não é obstante referenciada em decorrente a qualificação do ensino da escola particular, que vem de encontro aos interesses obscuros de direcionar o ensino exclusivo das classes dominantes deixando de fora os alunos das classes baixas de cursar um ensino de nível superior, por falta de qualificação ou pela imposição ao qual lhe foi imposta. A estratégia típica da classe dominante é a de que ao mesmo tempo que institucionaliza a desigualdade social, ao nível da ideologia postula sua inexistência mas, mesmo assim a classe subalterna procura ascender aos níveis médios e superiores do ensino servindo-se da flexibilidade dos cursos e de sua equivalência formal somente assegurada com a Lei 2.024/61. Como porém são forçados a trabalhar para o próprio sustento e o da família, escolhem cursos de nível médio, chamados profissionalizantes. Logo pode-se notar que “(...) a privatização do ensino médio, assegurada em lei, para impedir que as classes subalternas ascendessem e competissem com os filhos da classe hegemônica pelas vagas na universidade, será justamente o fator que criará os requisitos formais para a ascenção dos subalternos. (FREITAG 1986, p. 70).

Os cursos profissionalizantes do nível médio que deveriam fornecer certas qualificações médias necessárias no mercado de trabalho, foram sendo gradativamente desvirtuados e refuncionalizados tanto por parte do setor privado como por sua clientela, as classes subalternas. Ao analizar-mos o conflito da Escola Particular e Escola Pública no contexto histórico, percebemos que as origens desta temática no campo educacional remontam ao passado e têm raízes em nossa história, produzindo reflexos com uma carga de significados impossível de ser ignorada. Muito provável que a lei 4.024/61 fosse uma tentativa do governo de João Goulart não de obstar o golpe militar iminente, mas de diminuir-lhe o potencial à medida que encontraria uma sociedade civil mais familiarizada com seus direitos individuais e coletivos, e sobre a formação do Estado.
Sem entrar em maiores detalhes a respeito de como essas ligações se estabelecem ao longo do tempo no campo educacional, é importante observar-mos que já nos anos 20 o conflito entre o público e privado estava posto no campo educacional brasileiro. Nos anos 50, por sua vez, a questão assume proporções de vulto no processo que se traduziu na tramitação da primeira LDB no Congresso Nacional, que veio a ser promulgada em 1961 (Lei n.º 4.024/61).

Nota-se que não foi retirada a busca da Eficácia Institucional da proposta de educação formal, mas houve tão somente a transferência desta para outros subsistemas didáticos condizentes com o novo paradigma do Estado, isto é, do modelo ditatorial para o modelo democrático, em perfeita sintonia com o dispositivo constitucional. Também fica mantido o aparato formador da lei 4.024/61, ainda em vigência, que dispõe em seu artigo 1º que a educação nacional tem por fim “a compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, do cidadão, do Estado...”.

Podemos dessa forma entender-mos que o confronto ideológico que se traduzia na velha disputa entre privatistas e liberais girava em torno da liberdade de ensino. Porém, estes grupos defendiam implicitamente um interesse de classes. Assim, o sistema educacional reafirma uma sociedade de classes privilegiando àquela que sempre esteve no poder.

Podemos concluir que o período analisado termina com impasses, os quais influenciarão novas discussões, Mas, no tocante à Lei 4.024/61, percebemos a insatisfação dos defensores da escola pública que se viram “traídos” devido ao texto da referida lei Ter privilegiado fortemente aos privatistas. Dessa forma a população de baixa renda fica quase que impossibilitada de ingressar na escola, o que mais uma vez fornece aos grupos de classe média-alta. Sendo assim, a Lei de Diretrizes e Bases representou um passo adiante no tocante a unificação ao sistema escolar e de sua descentralização, não escapando às conseqüências das lutas ideológicas representados por aspectos como o da autonomia do Estado para exercer a função educadora e de ter sido contrariada e, o da distribuição de recursos para também subsidiar a educação particular ter permanecido no texto definitivo, o que representou dessa forma uma vitória da mentalidade conservadora.

Considerações finais:


A retrospectiva que fizemos ao conflito entre os defensores da escola pública e os defensores da escola privada para caracterizar a Lei 4.024/61 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, contribuiu para que entendesse-mos criticamente a seletividade desase sistema educacional, Além disso, podemos perceber o quanto essa lei é contraditória no tocante à obrigatoriedade do ensino, pois se de um lado o ensino primário é obrigatório, do outro surgem inúmeros pontos que tornam essa obrigatoriedade nula. Dessa forma, compreendemos que o estudo da estrutura e do funcionamento do sistema educacional, com base na Lei 4.024/61, tornou a educação uma empresa lucrativa, favorecendo os interesses dos grupos privatistas e da Igreja Católica, dando subsídios às escolas privadas, porém sem dar garantias de escolha aos pais de baixa renda em se tratando da melhor educação para seus filhos, reafirmando assim a exclusão da seletividade.

Erlon Moreira Castilho
7º Período "Geografia"
Uberlândia - MG

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007

POR UMA GEOGRAFIA DO PODER


Geografia política Clássica Cap. I


A Geografia Política nasceu basicamente pelo determinismo, um conceito introduzido por Ratzel pelo qual os elementos da geografia que vem trabalhando a favor do Estado. Ratzel partiu da idéia de que existia uma estreita ligação entre o solo e o Estado. Trata-se de uma ilustração política daquilo que se chamou de determinismo. É interessante mostrar que essa relação entre solo e Estado inaugurou uma nova tendência na geografia que o famoso probabilismo francês não soube substituir.
Ratzel viu muito bem o papel e a influência que poderiam desempenhar as representações geográficas, assim como as idéias religiosas e nacionais na evolução do Estado. Para Ratzel, tudo se desenvolve como se o estado fosse o único núcleo de poder, como se todo o poder estivesse concentrado nele. “É preciso espalhar a freqüente confusão entre Estado e poder. O poder nasce muito cedo, junto com a história que contribui para fazer”.
“O Estado é a realidade em ato da idéia moral e objetiva”... Habitualmente ele tem sua existência imediata na consciência de si, e sua existência indireta no saber e na atividade do indivíduo, sendo que este último tem, em contrapartida, a sua liberdade fundamental ligada ao Estado. A Geografia política que queremos resgatar é a do reconhecimento, da potencialidade política e social do espaço, ou seja, a do saber sobre as relações entre espaço e poder. Poder multidimensional, derivado de múltiplas fontes, inerente a todos os atores, relação social presente em todos os níveis espaciais. Espaço, dimensão material, constituinte das relações sociais e, por isso mesmo, sendo, em si, um poder. E dizer que o estado é a única fonte do poder é, como dissemos, uma confusão, mas também um discurso metódico. Ou o Estado detém o poder e é o único a detê-lo, ou é o poder superior e é preciso construir a hipótese de poderes inferiores que podem agir com ele.
A Geografia Política deveria ser um instrumento para os dirigentes que, em contrapartida, aprenderiam a instrumentalizá-la. Ela explica que, para compreender a natureza de um império, é necessário passar pela escola do espaço, isto é, de como tomar o terreno ( Korinman, 1987 ). Daí a importância atribuída à Geoestratégia e à concepção da situação geográfica como um dispositivo militar para o geógrafo que analisa o comércio e as relações em geral, a economia, sempre configurada espacialmente, é a guerra; os fatos do espaço são sempre singulares, cada qual situado na interseção de processos diversos, onde precisamente devem atuar as estratégicas.
A busca de leis gerais sobre a relação Estado-espaço. A busca de leis gerais reside na ligação estreita do Estado com o solo, considerado a única base material da unidade do Estado uma vez que sua população, via de regra, apresenta-se diversificada. Assim, politicamente, a importância absoluta ou relativa do Estado é estabelecida segundo o valor dos espaços povoados.
Como uma forma de vida ligada a uma fração determinada da superfície da terra, o Estado tem como propriedades mais importante o tamanho do seu espaço ( raum ), a sua situação ou posição ( lage ) em relação ao exterior - conceitos - chave da Geografia - e as fronteiras.
Se o desenvolvimento do Estado é um fato do espaço, Ratzel admite que seu laço com o solo não é o mesmo em todos os estágios da evolução histórica; em sete leis do crescimento do Estado, estabelece que o crescimento deste depende de condições econômicas e da incorporação de novos espaços, e é tarefa do Estado assegurar a proteção de seus espaços através da política territorial. Sendo que a concepção organicista de Ratzel não se restringe a comparar o Estado a um ser vivo. Ela reside na naturalização do Estado, entendido como única realidade representativa do político, única fonte de poder. Todas as categorias de análise procedem de um só conceito; Estado e nação se confundem em um só ator, o Estado indiviso, como algo natural, preestabelecido, não se concebendo conflitos a não ser entre Estados.
Isso não elimina sua contribuição básica sobre a tecnologia espacial do poder e sobre a relação Estado-espaço naquele período histórico. Um segundo momento crucial da relação Estado-espaço se configura no segundo pós-guerra, não previsto por Ratzel. ( Ibidem, p. 103 ) Uma verdadeira geografia só pode ser uma geografia do poder ou dos poderes. Só existe o poder político, isto significa, que o fato político não está inteiramente refugiado no Estado. Na geografia do poder, uma pessoa não nasce em algum lugar do mundo, mas sim com possibilidades ou não de dominar uma parte qualquer do planeta. Se antes o argumento de superioridade era pertencer a uma raça, agora é a geografia. Os que moram no norte não fazem isso no norte geográfico, mas sim no norte social, ou seja, estão em cima. Os que vivem no sul estão em baixo. A geografia tem se simplificado: há um em cima e um em baixo. O lugar em cima é estreito e cabem uns poucos. O de baixo é tão amplo que abrange qualquer lugar do planeta e tem lugar para toda a humanidade. Ora a geografia política, no sentido escrito do termo, deveria levar em consideração as organizações que se desenvolvem num quadro espaço-temporal que contribuem para organizar ou... para desorganizar.
Estado é considerado um organismo autônomo, como corpo vivo, no aspecto espacial em relação a outros Estados que se manifestam como se fossem entidades proprietárias de sentimentos, vontades e desejos. Já no âmbito interno, o Estado é constituído por partes interdependentes que se complementam e agem em conjunto dando origem a essa instituição estatal. É por esta razão que os Estados crescem, chegam ao ápice e decaem.
A formação e evolução dos Estados, no pensamento de Ratzel, são guardadas por leis, leis de crescimento espacial das entidades políticas que marcam as relações entre esses seres por meio de guerras, culturas, raças etc, naquilo que se convencionou denominar relações internacionais. Ainda que este espaço seja pequeno para analisar, com mais capricho o trabalho de Ratzel, é pertinente demonstrar ao menos os títulos que demonstram algumas leis espaciais:

1 - As dimensões do Estado crescem com sua cultura.
2 - O crescimento dos Estados seguem outras manifestações do crescimento dos povos, que necessariamente devem preceder o crescimento dos Estados.
3 - O Crescimento do Estado procede pela anexação dos membros menores ao agregado. Ao mesmo tempo, a relação entre população e a terra torna-se continuamente mais próxima.
4 - As fronteiras são órgãos periféricos do Estado, o suporte e a fortificação de seu crescimento, participam de todas as transformações do organismo do Estado.
5 - No seu crescimento, o Estado esforça-se pela delimitação de posições politicamente valiosas.

O debate das relações internacionais e dos assuntos diplomáticos, a partir da década de 1980, foi grandemente marcado pela versão de que os Estados haviam começado a perder importância em correspondência a outras instituições chamadas supranacionais que, em virtude de seu dinamismo, ganhavam vantagens sobre as organizações estatais. Não seria o caso de debater tal assertiva aqui. Mas, em todo caso, os pressupostos e idéias demonstrados por Ratzel têm de ser analisados e estudados por que se interesse pelos negócios internacionais.
A geografia do Estado foi construída a partir de uma linguagem, de um sistema de sinais,de um código que procede do estado. Mas, nem todos os Estados são Estados-nação. Mesmo que o Estado seja tomado como expressão política da nação, é o Estado na qualidade de ser político que é, de início definido. “O Estado existe quando uma população instalada num território exerce a própria soberania”. Mas, de um modo paradoxal, a geografia política clássica foi mais incitada a dizer que tal Estado, em termos de território, era pequeno, compacto e marítimo ou grande, alongado e peninsular. No entanto, talvez fosse mais significativo mostrar, ou procurar mostrar, qual a articulação mantida na estratégia territorial durante um período determinado.


O Poder Cap. II

O poder é um instrumento a serviço do desenvolvimento humano. Tal é a busca constante porele. O que falta, bem sabemos, é a consciência a respeito. Então, variará o caráter individual com relação ao seu emprego. Isto é confirmado em Siqueira (2003), quando declara: “imaginamo-nos altamente capacitados no reino da razão (...) embora este auto-conceito seja simpático do ponto de vista da vaidade e da auto-estima, se observarmos ao nosso redor, na convivência social, encontraremos a negação, em alto grau, dessa proposta”. É bom lembrar que a nossa enorme imperfeição poderá, oportunamente, nos encaminhar a comportamentos de abuso do poder quando as circunstâncias assim demandarem. A evolução transporta o ser humano a condições, cada vez mais elevadas, de manifestar o poder, elemento inerente ao seu crescimento. Na história, líderes, em sua maioria, exerceram domínio de forma atroz. Outros empregaram a sutil influência quando dominaram, de acordo com Michaelis (2000) 1 Conter-se, vencer as próprias paixões. 2 Estar bem por cima de. Um grupo de pessoas. Fosse um pequeno clã ou um império. O poder se manifesta por ocasião da relação. É um processo de troca ou de comunicação quando, na relação que se estabelece, os dois pólos fazem face um ao outro ou se confrontam.
O campo da relação é um campo de poder que organiza os elementos e as configurações. Elas não se definem, mas são mais importantes que uma definição uma vez que visam a natureza do poder.
1 – O poder não se adquire; é exercido a partir de inumeráveis pontos;
2 – As relações de poder não estão em posição de exterioridade no que diz respeito a outros tipos de relações (econômicas, sociais, etc.), mas são imanentes a elas;
3 – O poder vem de baixo; não há uma oposição binária e global entre dominador e ou dominados;
4 – As relações de poder são, concomitantemente, intencionais e não subjetivas;
5 – Onde há poder há resistência e, no entanto, ou por isso mesmo, esta jamais está em posição de exterioridade em relação ao poder.
O laço entre poder e o saber é evidente, mas não há nem informação pura nem energia pura. Trata-se sempre de uma combinação das duas. O espaço-tempo relacional é organizado pela combinação de energia e informação. Em outros termos, pode-se dizer que o poder, quanto aos meios mobilizados, é definido por uma combinação variável de energia e informação. Com esses dois elementos presentes, é possível dizer que há poderes com forte componente energético ou, inversamente, poderes com forte componente informacional.
O poder visa o controle e a dominação sobre os homens e sobre as coisas. Pode-se retomar aqui a divisão tripartida em uso na geografia política: a população, o território e os recursos. Considerando o que foi dito sobre a natureza do poder, será fácil compreender por que colocamos a população em primeiro lugar: simplesmente por que ela está na origem de todo o poder. O território não é menos indispensável, uma vez que é a cena do poder e o lugar de todas as relações, mas sem a população, ele se resume a apenas uma potencialidade, um dado estático a organizar e a integrar numa estratégia. Uma relação pode privilegiar um dos trunfos: a população, o território ou os recursos. De fato, eles sempre são mobilizados simultaneamente, em diversos graus. O conflito pela posse de uma região não é apenas um conflito pela aquisição de um pedaço de território, mas também pelo que ele contém de população e/ou de recursos.

Bibliografia:

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Ed. Ática. SP. 1993
http://www.feth.ggf.br/Geopol%C3%ADtica.htm
http://www.malhatlantica.pt/ecae-cm/ArmandoCorrea2.htm

INFLUÊNCIA DO ESTÁDIO JUCA RIBEIRO NO DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA

Erlon Moreira Castilho

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FCU – Faculdade Católica de Uberlândia



RESUMO: Nas cidades em geral, são comuns as práticas de especulação imobiliária com o objetivo de valorizar áreas específicas. Na cidade de Uberlândia existem lacunas entre o centro da cidade aos vários bairros, loteamentos, residenciais e empresas que foram construídos com esse objetivo. O que não ocorreu com a construção do “Estádio Juca Ribeiro” situado na Vila Operária, hoje Bairro Aparecida, como foi fortemente debatido na época.


Palavras chaves: desenvolvimento urbano, especulação imobiliária.


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INTRODUÇÃO


Em 1922 foi fundado o Uberabinha Esporte clube, hoje Uberlândia Esporte Clube. Na época de sua criação havia nesta cidade a Associação Esportiva Uberabinha, fundada em sua maioria, com elementos ligados ao Partido Republicano Municipal (COCÃO), com praça de esportes construída na Avenida Paranaíba ao lado da chácara de Zacarias Alves de Melo, depois, Cel. Virgílio Rodrigues da Cunha.

Havia na cidade duas bandas de música, sendo uma do partido COCÃO, e a outra do Partido Republicano Mineiro (COIÓ), cujos elementos acordaram em revezar no comparecimento das corporações musicais nos jogos de “futebol”, e cuja combinação foi sempre respeitada. Acontece, porém que certa vez, havendo importante prélio a ser disputado no campo da Associação Esportiva, ali devia tocar a banda dos COIÓS, por força do acordo em vigor e não a banda dos COCÕES; entretanto, Adolfo Fonseca e Silva, destacado elemento da Associação Esportiva, convenceu-se de que, naquele dia devia tocar em campo a banda de música do partido COCÃO. Reclamado o cumprimento do ajuste pelo esportista Agenor da silva Pereira Bino, chefe político da oposição, foi por Adolfo Fonseca respondido: “O campo é nosso e por isto, quem toca hoje é a nossa Banda!...”.

Indignados com aquela atitude, todos os elementos pertencentes ao partido COIÓS retiraram-se do campo e, liderados por Agenor Bino e Gil Alves dos Santos, rumaram para os altos da vila Operária, hoje Bairro Aparecida, onde Gil mandou que se escolhesse e medisse em seus terrenos, a área necessária à construção de um campo de futebol, que resolveram construir sob a bandeira “Verde e Branca” e com denominação de “Uberabinha Sport Club”, cujo local foi cedido gratuitamente.

Assumindo a direção do movimento como coordenador das providências a serem tomadas, Agenor da Silva Pereira Bino demarcou a área onde é hoje o “Estádio Juca Ribeiro”, e convidou os amigos e simpatizantes da situação criada, para que, numa ação conjunta de solidariedade e de trabalho, cada um, com seu valor pessoal, cooperassem na construção da grande obra projetada. ¹



¹ Trecho extraído da história do Uberlândia Esporte Clube fundado em 1922 com a denominação de Uberabinha Esporte clube, da obra “Bandeirantes e Pioneiros do Brasil Central escrito por Tito Teixeira.


FORMAÇÃO DAS CIDADES



O trabalho que aqui se apresenta é parte integrante de uma analogia de um estudo mais detalhado sobre as estruturas urbanas e a dinâmica desses processos, o qual não se limita apenas na formação das cidades, como também todos os interesses que elas apresentam. Localizadas em pontos comuns do território, apresentam uma organização específica e que são frequentemente designadas por orgânicas, espontâneas, irregulares ou informais.

O que temos acompanhado através dos anos, é que as cidades têm mostrado organizações e características específicas no que se refere o seu crescimento e seu desenvolvimento. Podemos destacar a relação existente entre os elementos dessa organização específica (ruas, avenidas, casas, prédios públicos, praças, edifícios singulares, etc.), da estrutura urbana e o seu suporte físico natural, procurando compreender o lugar, na forma e na função desses acontecimentos, ou seja, das partes, na formação de um todo que é a estrutura urbana.

As cidades podem ser naturais e artificiais. As cidades naturais são as que dependem de uma evolução natural, percorrendo todos os estágios necessários para o desenvolvimento. O seu núcleo geralmente é uma igreja colocada num local facilmente acessível, forma-se por sua vez um povoado passando logo depois a vila e mais tarde chegando a transformar-se numa cidade. A maioria das grandes cidades surgiu desse processo evolutivo. As cidades artificiais são resultantes de um planejamento e de discussões com objetivos próprios para o desenvolvimento; ruas traçadas antes que as casas sejam construídas, com praças geometricamente delineadas. Podemos também dizer, em suma, que é cidade planejada, traçada e formada pelo homem.

Levanta-se assim a hipótese de que a gênese e o desenvolvimento, quer da estrutura urbana em geral quer dos elementos que a compõem, obedecem a regras específicas de formação que estão direta ou indiretamente relacionadas com as características do seu suporte físico natural. Parece-nos que cada singularidade do território proporciona uma série de condições de uso, de facilidade de percurso, de áreas de produtividade, de proteção aos ventos, de exposição solar, etc., que predeterminam a apropriação do espaço pelo homem.

E compreendendo tratar-se de uma das mais fortes formas de integração entre o homem e a sua morada, o desenvolvimento Urbano, pautado por programas que venham conceituar necessidades municipais visando uma conjuntura de interação que atenda os interesses locais sendo extensivos aos anseios e cuidados que o Estado e a Federação têm de forma indicativa orientado ao normalizar e incentivar o crescimento Urbano ordenado e de forma científica sempre que isto tenha sido compatível com a segurança e o bem estar do próprio homem.

E é neste contexto de desenvolvimento, a cidade de Uberlândia revela-se um caso paradigmático. Seria impensável uma imagem desta cidade sem ter em conta o seu suporte físico natural. Resta-nos saber até que ponto a sua forma urbana se deve efetivamente a esse aspecto. Ora é isso que se pretende averiguar com este trabalho através duma interpretação tipológica da gênese e do crescimento da forma urbana baseada em técnicas de leitura do território.


A CIDADE DE UBERLÂNDIA


Desde os anos 50, a formação das cidades brasileiras vem construindo um cenário de contrastes, típico das grandes cidades do Terceiro Mundo. A maneira como se deu a criação da maioria dos municípios acabou atropelando os modelos de organização do território e gestão urbana tradicionalmente utilizada, e mostrou-se inadequada. O resultado tem sido o surgimento de cidades sem infra-estrutura e disponibilidade de serviços urbanos capazes de comportar o crescimento provocado pelo contingente populacional que migrou para as cidades. Embora, tais características também fazem referência ao município de Uberlândia, a cidade teve uma peculiaridade interessante, todo o seu processo de formação baseou-se no ordenamento e na distribuição dos proprietários vindos de outros estados convictos em transformar o que seria uma simples região de moradia, num ponto de referência onde se pudesse desenvolver todo o processo de desenvolvimento baseado num ideal elitista.

Era um centro urbano margeado por grandes fazendas, onde seus proprietários percebendo um crescimento desordenado da cidade, e não conseguindo conter essa onda de crescimento, começaram a dispor de partes de suas terras para a construção de novas vilas. Com isso o centro da cidade passou por uma grande transformação, é construído fora do perímetro urbano da cidade o “Distrito Industrial”, provocando a migração das grandes indústrias e das grandes empresas atacadistas para esta região desafogando de forma significativa a cidade.

A partir da década de 70, Uberlândia começou a ter espaços necessários para a construção de novos locais para a construção da cidade, resolvendo de forma prática, com uma grande demanda de habitações, com o objetivo de atender às necessidades da população que já vinha aumentando com a chegada de novos migrantes. O êxodo rural foi talvez, um dos aspectos mais determinantes que contribuiu para o crescimento desenfreado da população das cidades, o que não seria diferente em Uberlândia. Uma vez que, com o aumento da mecanização nas lavouras, o uso da mão de obra nas lavouras ficava cada dia mais escasso, obrigando assim, o abandono das zonas rurais e indo à procura de novas perspectivas.

Novas vilas foram sendo construídas ao longo do tempo, e é lógico que, dentro dessa realidade, foram criadas também novas práticas de valorização desses espaços. A especulação imobiliária se torna explícita com as possibilidades criadas frente a essa demanda de habitação. Os grandes proprietários de terra vêem com bons olhos essa transformação, favorecidos com o processo político da época, e por pertencerem a uma pequena “casta” da sociedade, projetam a formação da cidade objetivando valorizar suas terras.



ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA


A inserção da casa na cidade toma-se uma questão cada vez mais vital. Não só a inserção da casa, como mais comumente se costuma pensar. Também a do supermercado, da Prefeitura, do escritório, da delegacia de polícia, da escola maternal, das enchentes, do pronto-socorro, do restaurante, da poluição, do salão de beleza, da praia etc.

Note-se que não estamos falando do processo de urbanização nem do crescimento das cidades, mas do processo da distribuição interna de seus componentes, seus centros de emprego, seus bairros, seus sistemas de transporte. Falamos da cidade como um enorme ninho que envolve os diversos locais onde se dá de um lado o trabalho e de outro, os inúmeros locais onde a vida se reproduz. A produção desse ninho, pois ele é um enorme produto de trabalho coletivo, se dá sob a égide de uma acirrada disputa: a disputa pelo controle dos tempos e custos despendidos em transporte. A disputa em torno do "perto" e do “longe". Essa disputa não significa que o "perto" é sempre procurado. Como explicar que a burguesia brasileira esteja hoje residindo em subúrbios longínquos? Significa que o "perto" é determinante (no sentido althusseriano) na produção do ambiente construído. Ele explica porque, somente hoje, a procura do ar puro e do verde dos subúrbios passou a dominar dentre os critérios de escolha do local de morar por parte de certas parcelas da nossa burguesia. Somente a partir da década de 70, a difusão do automóvel e das auto-estradas encurtaram as distâncias e permitiram que essas parcelas se espalhassem espacialmente. Não só se espalharam seus bairros residenciais, mas também seus escritórios, seus Shopping centers e seus locais de lazer.

Pelas razões acima expostas é que os sistemas de transportes são vitais na modelagem das cidades, a ponto delas serem classificadas e periodizadas em função desses sistemas: Cidade da caminhada a pé (até a Idade Média), cidade das carruagens (cidade barroca, quando aparece a avenida , cidade do trem, do metrô, do bonde, do ônibus e do automóvel).

Dadas as diferentes condições de transporte das distintas classes sociais em nossas cidades, cada ponto de seu território oferece diferenciadas possibilidades de deslocamento para os demais pontos da cidade. A ampla possibilidade de deslocamentos é vital para o homem urbano, sendo inclusive um índice revelador de riqueza e desenvolvimento. David Harvey disse, com muita propriedade, que os ricos comandam a produção do espaço urbano, mas este, para os pobres, é uma arapuca que os aprisiona. Os especialistas em transporte medem as viagens feitas pelos habitantes das cidades e sabem que o número de viagens (por habitante por dia) é muito maior entre as classes de mais alta renda do que entre as de renda mais baixa.

Ressalte-se, entretanto é isso que desejamos destacar aqui, que a produção do perto e do longe já acontece na própria produção do espaço urbano. Ela envolve os meios de transporte, porém vai além deles.

Há uma forte disputa entre as classes sociais em torno da produção do ambiente construído. Entretanto, o que as classes sociais realmente disputam quando da produção desse ambiente, é mais que o comando do espaço urbano em si: é o controle do tempo despendido em deslocamentos intra-urbanos, já que o tempo não pode ser controlado diretamente. O homem controla o tempo indiretamente, atuando sobre o espaço. É assim que se diz, por exemplo, que com a invenção do avião (rapidez, tempo) o mundo (espaço) encolheu.

Portanto, na medida em que os homens produzem as cidades enquanto espaços físicos estão produzindo simultaneamente as condições de deslocamento espacial, as condições de gasto de tempo e energia nos deslocamentos, as condições do seu consumo. Simultaneamente com a produção do espaço urbano é produzido o "perto", o "longe” o "fora de mão". Perto para alguns, longe para outros.

“A disputa que se trava em torno da produção do "longe" e perto" é mais vital do que aquela que se trava em torno do acesso à rede de água, de esgoto ou de iluminação pública. Esses melhoramentos podem ser (e tendem a ser, embora muito em longo prazo) implantados por toda a cidade. Nos países ricos, por exemplo, eles existem em todos os locais das cidades e mesmo do campo. Ao contrário, o tempo despendido em transporte, nunca poderá ser eqüitativamente repartido por entre todos os habitantes de uma cidade. A classe dominante então, luta para produzir o "perto" para si e o "longe” para os outros.

Evidentemente o "perto" e "Longe" não podem ser reduzidos a simples distâncias físicas. São produzidos através dos sistemas de transportes, através da diferente disponibilidade de veículos por entre as diferentes classes sociais, (automóvel x transporte público) através da distribuição espacial das classes sociais, dos locais de emprego, das zonas comerciais e de serviços etc. Nessas considerações está, por exemplo, a chave da compreensão das razões pelas quais as camadas de mais alta renda crescem mais em certas direções das cidades do que em outras; ou das razões pelas quais os centros das cidades crescem mais em certas direções do que em outras. A cidade, por outro lado, ajusta-se ao veículo que predomina na classe dominante. O automóvel "pede" um tipo de cidade e a classe dominante produz (pelo menos na região onde ela trabalha e mora) esse tipo de cidade na qual é extremamente difícil viver sem automóvel. As auto-estradas fazem nascer os subúrbios residenciais "longínquos" (tornando-os assim "perto"), os Shoppings centers, os afastados "centros empresariais" ou edifícios de escritórios, que por sua vez, mais exigem auto-estradas e automóveis, viadutos e minhocões. Ao, ser proposto um terna como o da inserção da habitação na cidade, é possível que as idéias que mais freqüentemente vêem à mente das pessoas possam ser expressas através de perguntas tais como: em que bairro está sua casa? É longe do centro? Tem condução fácil? Tem comércio e serviços próximos? A rua é pavimentada? Essas perguntas exprimem a questão vital das relações entre a cidade e a casa. Mostram bem que a questão da moradia não se limita a casa, sua forma, seu tamanho, sua solidez. Interessa também, e muito, sua localização, sua vizinhança, os serviços e comércios próximos, as distâncias aos locais de emprego. Interessa enfim, o próximo e o distante, o bom "ponto" e o "fora de mão".

Houve um crescimento significativo sim, o que permitiu que a cidade de Uberlândia a partir dessa época, tivesse um desenvolvimento que causasse inveja às outras cidades da região. Uberlândia passa a ser o centro das atenções no Triângulo Mineiro, com uma localização estratégica invejável, ótimo centro de distribuição e de fácil escoamento de produtos para outros estados e regiões. O centro comercial já estava estagnado, as lojas que vendiam os produtos fabricados aqui e/ou vindo de outras regiões, se viram obrigados a mudarem de local, os comerciantes começaram a procurar novos locais para construírem suas lojas, com mais espaço inclusive para guardarem seus imensos estoques, que era a garantia de fornecimento desses produtos e a garantia de prosperidade.

No “Estádio Juca Ribeiro” que passou por um processo de transformação desde a época de sua construção, foi construído várias salas para que fossem alugadas aos novos comerciantes, que viam ali, um novo local para desenvolverem suas práticas comerciais e um novo local que crescia na mesma proporção que a cidade. A Vila Operária, onde localizava o estádio, foi pioneira nesse processo de mudança, recebendo lojas de grande porte cujos proprietários, apostavam nesta nova região comercial. Muito se comentava naquela época, que, a construção do estádio não só favorecia o desenvolvimento da cidade, como também, os proprietários das terras que se localizavam naquele local. Onde a valorização foi pressentida propositalmente de uma influência visionária para aquela região. Sendo que, foram colocados abaixo tais propósitos ou tais comentários que, após vários estudos sobre a construção do próprio estádio, o único objetivo, era simplesmente de ordem de discussão do passado.



BIBLIOGRAFIA


- VILLAÇA, Flávio. "O que todo cidadão precisa saber sobre habitação", Editora Global, 1986, São Paulo, pág.86 a 89

- AZEVEDO, Aroldo de, «Brasil. A Terra e o Homem», Vol. 1, As Bases Físicas, Companhia Editorial Nacional, S. Paulo, 1964

- BRASIL, Thomaz P. S., «Compendio Elementar de Geographia Geral e Especial do Brasil», 5ª Edição, Eduardo & Henrique Laemmert, Rio de Janeiro, 1869

- LATIF, Miran de Barros, «As Minas Gerais», Livraria Cultura Brasileira, Belo Horizonte

- CARLOS, Ana Fani Alessandri. A cidade / Ana Fani Alessandri Carlos. 7ª ed. – São Paulo: Contexto, 2003. – (Repensando a Geografia)