quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

BISPO LUIZ CAPPIO E O VELHO CHICO

Governo cede a bispo e aceita suspender obras de transposição


Foto: Agência Estado: Em greve de fome contra obras no
Rio São Francisco, o bispo Luiz Cappio, de...

Qua, 19 Dez, 06h05
Brasília, 19 dez (EFE).- O Governo estaria disposto a paralisar temporariamente as obras de transposição do rio São Francisco e aceitar várias das condições do bispo Luiz Cappio, que em protesto contra o projeto iniciou uma greve de fome no dia 27 de novembro, anunciou hoje uma fonte oficial.
A possibilidade surgiu nesta madrugada, em Brasília, durante uma reunião entre representantes do Governo e membros da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Foto: Agência Estado: Em greve de fome contra obras no
Rio São Francisco, o bispo Luiz Cappio, de...
"Uma das propostas que surgiram na reunião, que serão levadas aos dois lados (Governo e bispo), é a de paralisação dos trabalhos por dois meses e a realização de debates públicos para explicar melhor a obra à população", disse a jornalistas Gilberto Carvalho, secretário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na reunião foram discutidas as oito exigências do religioso. A opção foi por uma "proposta intermediária" que será apresentada ao Governo, aceitando seis das condições do bispo.
As duas partes estão de acordo em "equilibrar" o fornecimento de água na região Nordeste, como previsto pela Agência Nacional de Águas (ANA), e em elaborar um plano sócio-ambiental para o semi-árido.
A divergência está no pedido de Cappio de suspensão das obras por tempo indefinido, com retirada das tropas do Exército que protegem os trabalhos e a redução de 28 para nove metros cúbicos por segundo do volume de água desviado para Pernambuco e Paraíba.
O representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Roberto Malvezi, levará a proposta do Governo aos grupos sociais que apóiam o bispo.
O secretário-geral da CNBB, Dimas Lara Barbosa, elogiou o "caráter técnico" da reunião. Ele garantiu que as discussões continuarão qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as obras.
O bispo esclareceu que a segunda greve de fome de Cappio "não é contra a intenção de levar água à população", e sim para ressaltar as condições e implicações ambientais da obra.
Em sua segunda greve de fome, o bispo de 61 anos já perdeu mais de oito quilos e começou a sofrer de problemas de tensão. Um médico acompanha o seu estado desde segunda-feira.
Lula admitiu na segunda-feira "negociar" com o bispo, mas deixou claro que a suspensão definitiva das obras "não está em jogo". O projeto, por causa das festas de fim de ano, está suspenso até 7 de janeiro.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, aprovou a criação de uma Comissão Temporária para discutir o assunto no Legislativo.
O projeto, orçado em US$ 3 bilhões, prevê a construção de dois canais, num total de 740 quilômetros, para levar água à região mais árida do Nordeste.
Seus críticos, que incluem ONGs, associações de pescadores, agricultores e indígenas, acham que a transposição prejudicará o ambiente natural do rio e só beneficiará os grandes exportadores agrícolas. EFE wgm mf CYT:CIENCIA-TECNOLOGIA,NATUREZA ECO:ECONOMIA,AREAS-EMPRESAS,AGROPECUARIA-PESCA


segunda-feira, 29 de outubro de 2007

AQUECIMENTO GLOBAL

Crianças são as maiores vítimas do aquecimento global

As crianças são especialmente vulneráveis aos efeitos adversos do aquecimento global sobre a saúde, segundo um relatório.
"As conseqüências diretas antecipadas da mudança climática sobre a saúde incluem danos e morte, produtos do clima extremo e dos desastres naturais, aumento das doenças infecciosas e das doenças vinculadas à poluição do ar e ao calor, potencialmente fatais", afirma o estudo apresentado no congresso anual da Academia de Pediatria dos Estados Unidos.
"Em todas essas categorias, as crianças são as mais vulneráveis em relação a outros grupos", indicou.
Os autores do estudo pediram aos pediatras, especialmente nos Estados Unidos, país em que ocorre a maior quantidade de emissões de gases de efeito estufa per capita, que promovam práticas que não danifiquem o meio ambiente.Saiba mais

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quinta-feira, 13 de setembro de 2007

GUIMARÃES ROSA

GUIMARÃES ROSA


João Guimarães Rosa nasceu em 27 de junho de 1908, em Cordisburgo. A venda de seu pai, o Seu Fulô, era parada dos vaqueiros, e já naquele tempo o pequeno “Joãozito” escutava quieto as histórias dos viajantes.

Aos nove anos foi para Belo Horizonte e se formou em Medicina pela UFMG. Estudioso de idiomas e poliglota, já tinha contos publicados em jornais. Em 1946, publicou seu primeiro livro, Sagarana. Nas viagens pelo sertão, como médico ou estudioso, anotava tudo o que ouvia da gente do lugar: causos, hábitos, crenças, canções e linguagem.

Em 1952 realizou a viagem que marcaria seu fazer literário: atravessou o sertão mineiro de Três Marias a Araçaí, acompanhando uma boiada. Foi ali que conheceu Manuelzão, vaqueiro que inspirou o personagem de mesmo nome do livro Manuelzão e Miguilim. Em toda a vida, chegou a publicar seis livros, entre os quais: Corpo de Baile (1956), Grande Sertão: Veredas (1956) e Primeiras Estórias (1962). Guimarães Rosa faleceu em 1967, três dias depois de tomar posse da Academia Brasileira de Letras.


Leia Mais: O mundo do sertão para o mundo



PROJETO MANUELZÃO

Ações

Educação ambiental

A educação ambiental é um ponto crucial para a revitalização da bacia do Rio das Velhas, pois a educação é capaz de formar cidadãos capacitados comprometidos com a preservação do meio ambiente, da qualidade de vida e da saúde de todos.

O objetivo do Projeto Manuelzão é estabelecer uma prática que configure uma nova relação entre sociedade, natureza e pedagogia escolar. A proposta é incentivar o compromisso da escola com a solução de problemas concretos no município, nas áreas de saúde, cidadania e desenvolvimento sustentável. Nessa proposta, os cursos d’água são os eixos da mobilização para a solução dos problemas ambientais e a volta do peixe é o indicador da qualidade das águas e do trabalho desenvolvido na revitalização e proteção dos córregos e rios.

Atividades

Cadastrar, manter contato e distribuir material de educação ambiental para as escolas e comitês.

Desenvolver trabalhos com secretarias municipais de educação e superintendências regionais, visando à cooperação, elaboração e implementação de projeto de educação ambiental.

Implementar, monitorar e avaliar os projetos do Programa de Gestão Ambiental Escolar (PGAE) desenvolvidos pelas escolas.

Promover a integração entre Núcleos Manuelzão e escolas a partir da identificação de pontos comuns dos seus planos de ação.

Acompanhar o planejamento participativo da comunidade escolar para intervenção ambiental na sua localidade.

Produtos

Capacitação, assessorias, seminários e encontros voltados para a integração e informação da rede social das comunidades escolares.

Desenvolvimento de banco de dados com o cadastro das escolas e indicadores qualitativos e quantitativos dos resultados obtidos.

Dia do Manuelzão na escola: por meio de uma enquete é feito o levantamento do problema ambiental mais evidente da escola. A partir do resultado é definida, em conjunto com a equipe da escola, uma agenda para o Dia do Manuelzão na escola. Nesse dia é realizado um conjunto de oficinas para mobilizar a comunidade escolar na busca de soluções para os problemas sócio-ambientais identificados.

Uma viagem ao Projeto Manuelzão e à bacia do Rio das Velhas: em 17 capítulos e mais de 60 páginas coloridas, recheadas de fotos, quadros e informações, a cartilha apresenta o Projeto Manuelzão e trata dos principais temas relacionados ao Rio das Velhas como lixo, esgoto e mortandade de peixes. É uma boa referência bibliográfica para os professores e traz sugestões para a abordagem da educação ambiental na escola. O material pode ser encontrado na sede do Projeto Manuelzão.

PGAE: O Projeto Manuelzão elaborou o Programa de Gestão Ambiental Escolar (PGAE), uma proposta pedagógica que sugere seis eixos temáticos a serem trabalhados pela educação ambiental na escola: lixo, esgoto, biodiversidade, água, relações humanas, relações com a natureza e qualidade de vida e de saúde.

Exposição itinerante: O Manuelzão vai à escola leva a exposição de fotos da Expedição Manuelzão desce Rio das Velhas a órgãos governamentais e escolas da bacia. São 40 fotos que registram a expedição realizada pelo Projeto Manuelzão em 2003, que percorreu o rio da nascente, em Ouro Preto, à foz em Barra do Guaicuí. As fotografias retratam as belezas da região, a emoção dos participantes e a importância de se revitalizar a bacia.

Interessados em ver a exposição e instituições que queiram recebê-la podem ligar para o telefone: (31) 3248 9818, saiba mais:



Cartilhas: http://www.manuelzao.ufmg.br/folder_educacao/folder_cartilha


Fonte: http://www.manuelzao.ufmg.br/





quarta-feira, 29 de agosto de 2007

ARTIGOS ECOLOGIA


MUDANÇAS DRÁSTICAS NAS CONDIÇÕES DO PLANETA.
Autor: Alfredo Akira Ohnuma Jr.

Atividades humanas consomem, variavelmente, grande parte dos serviços providos pelos ecossistemas. Atender "gratuitamente" a demanda crescente das necessidades de subsistência humana não tem sido uma das melhores formas para se garantir uma vida segura e decente. A partir do estudo prévio do relatório "Vivendo Além dos Nossos Meios - O Capital Natural e o Bem-Estar Humano, da Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM), UNESCO (2005), quase dois terços (2/3) dos produtos oferecidos pela natureza, para atender o consumo humano, estão em processo de rápido declínio em todo o mundo. Ou seja, existem benefícios de captura por parte da engenharia desenvolvida no planeta que esgotam os recursos de capital natural da Terra.
Identificam-se problemas sérios de ordem global que tendem a afetar o bem-estar humano: as drásticas condições de várias espécies de peixes; a vulnerabilidade de bilhares de pessoas vivendo em regiões secas e sem serviços locais fornecidos pelos ecossistemas (como a disponibilidade de água) e por último; a ameaça constante sofrida pelo planeta devido mudanças climáticas e poluição de nutrientes.
O atendimento gentil que a natureza nos presta diante de nossas necessidades permite: alimentar populações, fornecer bens e abrigo, facilitar o desenvolvimento econômico, gerar benefícios últimos de satisfação individual e coletiva, enfim, cuidar "submissamente" da teia da vida da qual fazemos parte. No entanto, diante deste período de consumo desenfreado e sem precedentes das atividades humanas, ecossistemas têm sofrido conseqüências desagradáveis.
Tabela - Mudanças no ecossistema e seus efeitos, mudanças ecossistêmicas Indicativo Consequência Redução no nível das águas de rios e lagos para irrigação, uso crescente de doméstico e industrial Decaimento duplicado em 40 anos (1960 - 2000) Esgotamento de aqüíferos, perda da biodiversidade Devastação de florestas nativas Aproximadamente 24% da superfície terrestre transformada em áreas de cultivo Redução da flora e fauna e potencial de eliminação de espécies em extinção; descontrole do clima (declínio do seqüestro de carbono) Aquecimento global acelerado e variações climáticas Aumento de mais de 1° Celsius nos últimos anos e projeção crescente de até 5° Celsius na temperatura superficial média do globo até 2100 Alterações no ciclo natural de aquecimento e resfriamento do planeta; dificuldade de migração de espécies para áreas mais adequadas: sobrevivência na adaptação, perda da biodiversidade
Influxo de nitrogênio reativo Armazenamento duplicado nos últimos 150 anos Desequilíbrio ecológico, volume alterado e fluxo de rios reduzido.
Declínio dos estoques pesqueiros Redução da biomassa marinha, especialmente pesca predatória, de 90% em relação ao nível pré-industrial Eliminação de biota marinha e desvalorização; início de moratória da pesca comercial em 1992.
A situação de cenários da AEM apresenta mudanças significativas que indicam variações no consumo dos serviços dos ecossistemas e conseqüente perda da biodiversidade e deterioração de alguns serviços. As taxas médias de espécies em extinção, por exemplo, e projeções derivadas de modelos confirmam o desaparecimento de espécies ameaçadas, devido perda de habitat e consumo de energia.
As previsões não são nada agradáveis quando eliminanos as condições de resiliência dos sistemas naturais. O comportamento atual inclui prováveis mudanças que afetam a saúde do capital natural e sobrecarregam os riscos ao bem-estar-humano. Faz parte da própria lei da natureza.
Com o aumento da densidade populacional e a despreocupação frente às ações antrópicas, os sistemas que compõem a síntese da vida (vegetais, animais e biológicos) passarão a sofrer pressões ainda maiores e a tendência é de que a infra-estrutura local, da qual todas as sociedades dependem, correrá o risco de se tornar cada vez mais enfraquecida, se é que já não se encontram.
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Mudanças drásticas nas condições do planeta Um cenário nada promissor Alfredo Akira Ohnuma Jr. PhD. Ciências em Eng. Ambiental e-mail: fred@guiavegano.com Fonte: http://www.guiavegano.com.br/
REFERÊNCIAS: UNESCO (2005). Vivendo Além dos Nossos Meios. O Capital Natural e o Bem-estar humano. Mensagem da Junta Coordenadora da Avaliação Ecossistêmica do Milênio. Millennium Ecosystem Assessment. 29p.

terça-feira, 28 de agosto de 2007

XENOFOBIA

Xenofobia provoca novo debate sobre proibição do partido neonazista

Manifestação do NPD em Meckelmburgo - Pomerânia Ocidental

Políticos social-democratas pretendem articular uma nova tentativa de proibição do NPD, partido de extrema direita. Políticos conservadores, liberais e verdes não vêem chance de êxito.

A agressão contra oito indianos por radicais de direita na localidade saxônia de Mügeln, no fim de semana passado, desencadeou um novo debate sobre a necessidade de proibir o Partido Nacional-Democrá tico da Alemanha (NPD), de extrema direita. O presidente do Partido Social Democrata (SPD), Kurt Beck, pretende abordar o tema na próxima convenção partidária, em outubro. Beck recebeu respaldo de outros correligionários, mas conta com o ceticismo dos parceiros de coalizão da União Democrata Cristã (CDU) e da oposição verde e liberal.

O Ministério do Interior é contra uma nova tentativa de proibir o NPD. Sem dúvida, trata-se de um partido antidemocrático, anti-semita e anticonstitucional, que - por todas essas razões - preenche todos as condições de uma proibição, justificou o Ministério. No entanto, a fim de assegurar o êxito do processo, a atuação do serviço secreto deveria ser suspensa, algo que o Ministério rejeita terminantemente.

Serviço secreto inviabilizou proibição em 2003

O grande problema de tentar novamente proibir o partido continua sendo a atuação de agentes federais infiltrados nos grêmios de liderança do NPD. Em 2003, quando o governo alemão, com o respaldo das duas câmaras do Parlamento, requereu a proibição, o Tribunal Constitucional Federal rejeitou o pedido, alegando que a atividade do serviço secreto representava "um obstáculo intransponível para o processo".

A chanceler federal, Angela Merkel, também é cética quanto ao êxito de uma nova investida constitucional contra o NPD. O presidente do SPD justificou, no entanto, que também é contra a suspensão das atividades dos agentes federais infiltrados. Beck, que conta com o respaldo de outros políticos, como o ministro do Meio Ambiente, Sigmar Gabriel, acha que seria suficiente tornar mais discreta a atuação do serviço secreto.

NPD cada vez mais influente e provocador

Na Alemanha, a dificuldade de proibir um partido político é grande. Apenas o Tribunal Constitucional tem este poder; e para tal, precisa de uma maioria de dois terços. Desde o pós-guerra, só houve duas proibições na Alemanha Ocidental: em 1952, a do Partido Socialista do Reich, radical nacionalista, e em 1956 a do Partido Comunista da Alemanha.

Mas desde a tentativa fracassada de 2003, os ânimos não se acalmaram entre os políticos alemães. Quando o NPG conseguiu ingressar na Câmara dos Deputados do estado de Mecklemburgo- Pomerânia Ocidental, aumentaram os apelos pela proibição do partido. Sobretudo porque muitos consideram cada vez mais provocador o comportamento público dos líderes de extrema direita.

Mais de 40% do financiamento do NPD é estatal

O presidente do NPD, Udo Voigt, foi indiciado por incitação popular, após ter sugerido o criminoso de guerra nazista Rudolf Hess para o Prêmio Nobel da Paz. O líder da bancada do NPD na Câmara estadual de Mecklemburgo- Pomerânia Ocidental, Udo Pastörs, também gerou indignação, ao declarar "O futuro é nosso: podem nos passando o poder!"

Outra causa de grande aborrecimento é o financiamento partidário. Políticos social-democratas afirmam não saberem como justificar para o povo por que o Estado sustenta um partido que intenciona acabar com a democracia. Em decorrência das vitórias eleitorais de 2006, o NPD recebeu 1,4 milhões de euros do Estado – mais de 40% de seu faturamento.

Combate ao extremismo de direita divide coalizão

Os social-democratas criticaram o Ministério da Família pela suposta ineficiência dos programas contra o extremismo de direita. O principal argumento é de que as iniciativas de grupos neonazistas menores geralmente escapam às estruturas criadas pelo governo para conter a organização de núcleos de extrema direita.

A ministra da Família, Ursula von der Leyen (CDU), rejeitou a acusação dos social-democratas, justificando que o atual governo está investindo muito mais do que os anteriores no combate ao extremismo de direita. (sm)

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

LULA E A POLÍTICA NO BRASIL

16/8/2007 17:01:00

Lula defende Cabral de vaias no reduto de Garotinho

"Cabral não está governando o Rio pensando na próxima eleição. Teve um outro aí que só pensava isso. Com ódio a gente não vai a lugar nenhum', disse o presidente em Campos".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que reagiu contra a platéia ao ser vaiado na cerimônia de inauguração de um centro de ensino técnico federal no interior do estado. Vítima de vaias na abertura dos Jogos Pan-Americanos, há cerca de um mês, na capital fluminense, Lula havia sido defendido por Cabral.

Lula e Cabral se irritaram com a manifestação de cerca de dez estudantes e professores do Cefet de Campos durante a visita do presidente à unidade. Com nariz de palhaço e apitos, o grupo protestou contra a falta de condições para trabalhar e estudar na unidade. O governador chegou a pedir que a maioria que apoiava o evento vaiasse os manifestantes.

Campos é reduto eleitoral dos ex-governadores do Rio Anthony e Rosinha Garotinho. Lula saiu em defesa de Cabral e ironizou o grupo: "Sérgio, não fique nervoso com o pessoal que protesta, porque esse pessoal é tão jovem e desprovido de consciência política que vem protestar com nariz de palhaço".

Dirigindo-se aos manifestantes, Lula pediu que analisassem o que ele e Cabral haviam feito no estado em sete meses e comparassem com o que fora realizado em oito anos. "Este homem é um homem de bem. Não é um homem de preconceito. Não é um homem que está governando o Rio pensando na próxima eleição", disse Lula, em Campos dos Goytacazes (RJ), durante a inauguração da Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) Guarus.

"Ele [Cabral] sabe, pela formação que teve do pai e da mãe, que tem que governar o Rio pensando em cumprir tudo aquilo que ele prometeu quando estava disputando as eleições. E é por isso que ele não pensa no que vai acontecer depois de 2010, porque a mesquinharia pensa isso. Teve um outro aí que só pensava isso, que não queria conversar, que não queria negócio, era ódio pra tudo quanto é lado, e com ódio a gente não vai a lugar nenhum”, completou o presidente.

Lula voltou a falar da prioridade de seu governo de investir em educação. Ele também criticou governantes do passado por não terem dado oportunidade às pessoas menos favorecidas.

“A minha única preocupação é que muitas vezes as pessoas que governaram este país, por terem tido todas as oportunidades que a vida lhes ofereceram, por ter herdado do pai ou da mãe sem muito sacrifício o que eles tiveram, eles ganharam as eleições e se esqueceram que tinham de dar para o povo pobre desse país as oportunidades que eles receberam de outros governantes. Eles se esqueceram do quanto é sagrado para a independência de um ser humano a profissão”, disse.

Em seu discurso, o presidente também comparou a política a um time de futebol. “Política é como time de futebol. O jogador que está no banco na reserva fica sempre torcendo pra que aconteça alguma coisinha com o que está jogando para ele entrar. Os políticos que estão fora, os tal da oposição, ficam torcendo para você não dá certo, o que é uma desgraça, porque quando ele torce pra gente errar, quem perde é o povo. Ele tem que torcer é pra gente acertar, pra gente fazer o melhor”.

A Uned Guarus, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Campos, contou com R$ 2,8 milhões do governo federal para obras de infra-estrutura e tem capacidade para atender 1,2 mil alunos. A unidade está voltada para o ensino técnico nas áreas da indústria naval e de saúde, com cursos de eletrônica, enfermagem e farmácia, respectivamente.

Segundo informou o Ministério da Educação, as Unidades de Ensino Descentralizadas são escolas com sede própria, mas vinculadas administrativa, pedagógica e financeiramente a uma outra escola, geralmente a um Cefet. Atualmente, há 69 Uneds no País, vinculadas a 33 Cefets, que oferecem graduação e pós-graduação na área tecnológica, além de cursos de formação pedagógica, de nível básico, técnico e de ensino médio.


17/08/2007 - Erlon Moreira Castilho


Lula esteve nessa quinta-feira no Rio, onde participou da cerimônia de inauguração de um centro de ensino técnico federal no interior do estado. Quando tentou defender o governador das vaias, dizendo que os jovens do Brasil são desprovidos de consciência política, só provou que está cuspindo no prato que comeu. Ele só esqueceu de um detalhe, foram esses jovens que votaram na última eleição para que êle se elegesse "Presidente do Brasil". Talvez o que êle está tentando dizer é que quem tem consciência política são os "Renans Calhordas", ops, me desculpem, "Calheiros" do Brasil. Já o governador do Rio Sérgio Cabral, disse que os jovens são pequenos "burguêses" que choram de barriga cheia. Alguém tem que dizer a êle que vivemos no Brasil, onde o índice de desemprego entre os jovens é assustador. Cala-te bôca, recolha-te na sua insignificância povo brasileiro!

terça-feira, 24 de abril de 2007

DO CARNAVAL AO IMENSO CANAVIAL

Estamos de volta aos ciclos de monocultura que, nos livros didáticos de minha infância, marcavam os períodos da história nacional


Frei Betto 10/03/2007


O Brasil é o país do carnaval. Aqui não se vive sem os cinco efes: fé, festa, feijão, farinha e futebol. Toda essa alegria está ameaçada de se transformar numa grande tristeza nacional caso o governo federal não tome, o quanto antes, severas medidas para impedir que o país se torne um imenso canavial em mãos estrangeiras.


Estamos de volta aos ciclos de monocultura que, nos livros didáticos de minha infância, marcavam os períodos da história nacional: pau-brasil; cana-de-açúcar; ouro; borracha; café etc. Esta a razão da recente visita de Bush ao Brasil, temos a matéria-prima e a tecnologia alternativas ao petróleo, energia fóssil prestes a se esgotar. Hoje, 80% das reservas petrolíferas se encontram no conflitivo Oriente Médio. Construir usinas nucleares é dispendioso e arriscado, alvos potenciais de terroristas. A solução mais segura, barata e ecologicamente correta é a cana-de-açúcar e os óleos vegetais. Petróleo era um bom negócio quando o barril custava US$ 2. Hoje não custa menos de US$ 50. E não dá duas safras. Cana e mandioca, além de abastecer veículos e indústrias, dão quantas safras se plantar. Basta dispor da terra adequada e disto que, ao contrário dos EUA, há nos trópicos em abundância: água e sol.


De olho nessa fonte alternativa de energia, Bush veio ver para crer. O etanol extraído de nossa cana tem a metade do custo do produzido pelo milho made in USA; 1/3 do preço do etanol europeu obtido da beterraba; e é, hoje, 30% inferior ao preço da gasolina, além de não poluir a atmosfera nem se esgotar.


TERRAS GRILADAS

Terras Griladas

23/04/2007 . André Pessoa

Pelo menos cerca de 40 mil hectares do condomínio Chapada do Gurguéia, responsável pelo projeto Energia Verde, podem ser, com muita probabilidade,terras públicas. A documentação apresentada pela empresa JB Carbon S/A junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Semar, foi definida pelo Interpi (Instituto de Terras do Piauí), como integrantes de um típico caso de grilagem encoberto sob a forma de um condomínio.

Os documentos datados de 1929 e que segundo o empreendimento tem origem em título sesmarial, não demonstram sequer, o nome da Sesmaria. Segundo os técnicos do Interpi a concessão teria ocorrida num Brasil Reinado, o que ultrapassa o período legal desta prática - na época o Brasil já era uma República. As Cartas de Sesmarias foram concedidas no Estado do Pará.

Para o Interpi, nesse período, o território do Piauí estava sob a competência do Governo-Geral de Pernambuco, o que caracterizaria outra irregularidade na documentação. Em 2005, ao tomar conhecimento do relatório emitido pelo Interpi, o Ministério Público do Estado do Piauí recomendou a Semar à anulação de qualquer autorização ou licença ambiental favorável a JB Carbon S/A.

Inconformados com a decisão, a empresa resolveu anexar ao processo outros documentos obtidos junto ao arquivo público estadual. Questionado sobre os novos dados apresentados, o Interpi se posicionou através de um despacho assinado pelo diretor geral do órgão, Francisco Guedes Alcoforado Filho, onde encaminhava o mesmo Parecer Jurídico contrário ao empreendimento.

O estranho é que mesmo diante de tantas evidências de irregularidades, o chefe da Assessoria Judiciária da Procuradoria Geral de Justiça, Erivan José da Silva Lopes, decidiu emitiu parecer favorável a concessão da licença ambiental a JB Carbon S/A, até que o Interpi se manifeste especificamente sobre os novos documentos anexados ao processo.

Foi com essa decisão do Ministério Público do Estado do Piauí que a empresa JB Carbon S/A conseguiu a autorização oficial para implantação do projeto Energia Verde numa área de 114 mil hectares entre os municípios de Curimatá, Morro Cabeça no Tempo e Redenção do Gurguéia. O objetivo do negócio é transformar 78 mil hectares de florestas em carvão vegetal.

IMÓVEIS SOB SUSPEITAS

O condomínio Chapada do Gurguéia, localizado na Serra Vermelha, no Sul do Piauí, é formado por 38 fazendas divididas entre 19 proprietários. O menor imóvel tem área de 650 hectares e o maior 5 mil hectares. Na média, as propriedades tem cerca de 2.500 hectares. Segundo o Interpi, cerca de 74 mil hectares têm como primeiros proprietários Dílson Lustosa e Romoaldo Lustosa e Silva, e não foram objeto de processo de demarcação de terras particulares, não sendo advindas de demarcação em data alguma.

Os documentos que supostamente comprovariam a legitimidade das terras do condomínio foram expedidas pelos oficiais dos registros de imóveis das comarcas de Avelino Lopes e Redenção do Gurguéia, além de certidões translativas de documentos existentes no arquivo público estadual. A dúvida diz respeito à cadeia dominial dos imóveis.

Segundo Erivan Lopes, chefe da Assessoria Judiciária da Procuradoria Geral de Justiça, até que se prove o contrário, os documentos apresentados pela JB Carbon S/A gozam de presunção de veracidade e fé pública. Para ele, sem uma decisão judicial que declare a falsidade ou irregularidade das certidões imobiliárias, não se pode negar a validade e eficácia dos referidos documentos.

"Dando conta da existência dos imóveis e dos respectivos proprietários, a princípio, entende este órgão ministerial que não se deve tolher dos interessados o direito do exercício pleno da propriedade sobre os imóveis em questão, incluindo-se neste exercício dominial o direito de explorá-los economicamente, cumprindo sua função social", argumentou Lopes em seu despacho.

Fotos: André Pessoa


segunda-feira, 26 de março de 2007

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO




Dilermando Alves do Nascimento - ASSIBGE – SINDICATO NACIONAL/ NÚCLEO DIGEO-BA


Ressuscitado durante várias décadas, o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco volta às manchetes respaldado pela justiça com força de um leão feroz e faminto devorando tudo que vai encontrando pela frente, apesar de ser contestado e condenado por cientistas, técnicos e pela grande maioria da sociedade brasileira.

O projeto voltou mais robusto e de caixa alta com mais 2,1 bilhões adicionados ao custo inicial de 4,5 bilhões da obra, totalizando agora a expressiva verba de 6,6 bilhões. Quem deve estar sorrindo à toa são os sortudos que irão colocar as mãos em cima desta bela grana, os empresários da construção civil, os industriais e por tabelinha os detentores do agronegócio. Estamos vivendo o momento já tradicional de restituições das doações feitas para as campanhas políticas passadas e futuras. E o povão como fica? Vai sobrar mais sede e fome, até que a morte os separe.

Tenho me posicionado sempre contra a execução deste projeto convicto de que as soluções para os problemas sócio-econômicos e da seca do Nordeste do Brasil não serão resolvidos com uma simples oferta de água. A água por si só, não constitui o único fator fundamental para o desenvolvimento de uma região, necessitando de programas e ações complementares. Sem estas, não haverá aproveitamento racional da água, visto que durante os períodos de estiagens prolongadas, os municípios próximos às grandes massas d'água, a exemplo do de Orós e os situados às próprias margens do Rio São Francisco, sempre entrarem em estado de emergência, recebendo vultosas verbas públicas emergenciais que só Deus sabe em que circunstâncias elas são gastas.

Inúmeros trabalhos técnicos desenvolvidos no Nordeste do Brasil apontam a existência de um volume de água acumulado nesta região mais que o suficiente para promover o desenvolvimento e dar uma qualidade de vida digna ao seu povo.

O péssimo gerenciamento de seus recursos hídricos ao longo de todos estes anos, com resultados ineficazes, não conseguiu promover efetivamente melhorias nas condições de captação e armazenamento de suas águas, nem melhorar a sua distribuição espacial para as regiões mais dispersas do sertão, com os grandes açudes mantendo suas águas armazenadas em estado de inércia. O cerceamento do direito de uso para o homem humilde do campo, o manejo inadequado das reservas de água e a falta de um verdadeiro programa que democratize o acesso a ela, são alguns dos fatores dominantes que não permitiram um crescimento sustentável para a região.

A falta de água, ou melhor, a não permissividade de acesso do homem, tem se constituído um fato real causador da sede e da fome da População do Semi-Árido. Entretanto, a miséria e a pobreza da população do Semi-Árido Nordestino, não deve ser atribuída à escassez da água, como dizem os políticos, mas como o resultado do descaso dos governantes para com as obrigações sociais essenciais como, assistência à saúde pública com uma medicina socializada que elimine os indicies alarmantes de doenças endêmicas e a mortalidade infantil, a implantação de um programa educacional para erradicar o analfabetismo, uma reforma agrária mais abrangente com implantação da agricultura familiar, um programa habitacional que elimine moradias inabitáveis e sem saneamento básico, e a criação de políticas que permitam o crescimento econômico reduzindo o alto nível de desemprego que existe hoje em todo o país.
A infra-estrutura deficiente do Nordeste deve ser atribuída à falta destes itens essenciais indesejáveis à vida humana, que vêm sendo mantidos pelo egoísmo dos nossos governantes, acompanhada de um sadismo sem precedentes. As verbas para implantação das políticas públicas nos projetos estruturais, são na maioria das vezes aplicadas indevidamente caracterizando a malversação do erário público para alimentar a famosa indústria da seca.

O químico e sociólogo Luís Américo tem participado em várias ocasiões das discussões dos artigos do site do Ambientebrasil defendendo a implantação do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco. Até aí tudo bem, respeito a sua opção em defesa do projeto, porém discordo do seu simplismo em suas manifestações infundadas e divagantes. O fato, é que ele trata de forma depreciativa as questões relacionadas ao meio ambiente, fazendo deboche em cima de um processo complexo e de conseqüências catastróficas imprevisíveis, como é a captação de água dos rios, dando prova cabal de que não conhece absolutamente nada em matéria de recursos hídricos e muito menos de agressão e impacto ao meio ambiente, um verdadeiro simplício.

Em seus comentários é nítida a sua aversão no tocante ao trato de questões ambientais que são prioritárias em qualquer projeto. Então, como pode ele descartar estas questões fundamentais, em se tratando de um projeto que apresenta tanta complexidade sócio-econômica e ecológica, como é o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, que o governo federal teimosamente continua insistindo em implantar para a região setentrional do Nordeste do Brasil.

O Luís, que é inimigo declarado do Bispo Dom Luís Cappio, mas é a favor da execução deste, inoportuno, inconseqüente projeto, oneroso aos cofres públicos e fadado a não resolver coisa nenhuma, tenta se justificar alegando que o percentual de água a ser retirada do rio será apenas um filete (1,4%) e que a população a ser beneficiada será de 12 milhões de pessoas, repetindo assim os mesmos números que o governo federal vem divulgando ao longo dos últimos quatro anos para convencer e sensibilizar a população brasileira que o projeto vai ser a salvação da seca do Nordeste levando um caneco de água a quem tem sede.

Por certo, você, Luís, e todos que são favoráveis a transposição, mais que não dão uma atenção especial as questões ambientais, nunca ouviram falar dos Rios Syrdar'ya e Amudar'ya, na região da Sibéria, que se encontram na UTI em conseqüência imediata das inúmeras sangrias aduzidas ao longo de seu curso, cujo resultado é o pequeno filete de água altamente poluída que chega a sua foz, causando a maior catástrofe ecológica já vista no mundo, a do Mar D'aral, situado entre o Cazaquistão e o Uzbequistão. Vocês também não devem estar informados sobre o extermínio do santuário ecológico que se estendia por 120 quilômetros a montante da foz do Rio Colorado, desde o Mar do Cortez no México até a fronteira com os estados do Arizona e da Califórnia, mais especificamente no estado da Baixa Califórnia, no México onde milhares de hectares de solos férteis foram salinizados tornando-se improdutivos, afetando todo o bioma desta região e aniquilando com a fauna e a flora. Suponho também que vocês não conhecem o estado deplorável em que se encontra o rio Amarelo da China que passa nove meses do ano seco ao longo de 550 quilômetros de extensão a partir de sua foz, conseqüência do mesmo esquema de adução indiscriminada de suas águas para fins de irrigação retiradas a montante deste curso, deixando milhões de chineses com fome e sede ao longo deste trecho afetado. E o famoso aqueduto de Los Angeles na Califórnia! Foi ele sim, quem promoveu a hipersalinização do Lago Mono e extinguiu a agricultura dos vales do Owens e do Mojave deixando a sua população em estado de abandono e pobreza. E a eutrofização do Lago Salton localizado no complexo de canais do Aqueduto do Rio Colorado, fenômeno bioquímico introduzido pela restituição das águas poluídas da irrigação do Vale Imperial, que causou um prejuízo incalculável às imobiliárias que investiram uma fábula em um empreendimento que seria implantado em suas margens e que era considerado como uma nova Palm Spring da Califórnia. Para encerrar, lembro o extermínio de milhões de salmões e de trutas que todos só anos subiam o Rio Columbia, EUA para a piracema, atribuído à construção da represa Grand Coulee.

Poderia aqui continuar a enumerar vários outros exemplos mundiais mal sucedidos sobre represas, transposição e adução de água de rios que não deram certo. Todos os exemplos acima citados apresentam o mesmo perfil: promover modificações danosas à natureza, causar mais prejuízo ao meio ambiente e a população do que o retorno dos benefícios esperados. São situações estarrecedoras analisadas e rejeitadas pelo mundo afora, porém, aqui, parece que pelo andar da carruagem ninguém sabe, ninguém viu, e muito menos está disposto a ouvir e dialogar.

Uma simples consulta ao tão badalado Projeto de Revitalização do Rio São Francisco (que anda a passo de cágado) e do sistema de exploração e preservação dos recursos naturais do rio, mostra que o rio já se apresenta em um estágio bastante avançado de desequilíbrio, em função da devastação de suas matas ciliares, do assoreamento e da descarga de toneladas de esgotos altamente poluídos jogados em sua calha. Junta-se, a retirada de água acima de sua disponibilidade alocável para uso consuntivo através das outorgas já emitidas e das incalculáveis aduções clandestinas, e aí, estão criadas as condições ideais para transformar a Bacia do Rio São Francisco em uma réplica perfeita do que aconteceu nas bacias do Rio Colorado, do Rio Amarelo (China) e dos Rios Syrdar'ya e Amudar'ya.

O estado de desespero do Velho Chico é tão grande que os ribeirinhos da cidade de Brejo Grande, em Sergipe, em dezembro de 2006, percorreram 5 km rio adentro atravessando o rio a cavalo até a cidade de Piaçabuçu, em Alagoas. Em pleno trajeto, no meio do leito do rio, deram-se as mãos e promoveram um abraço simbólico para protestar contra o estado de calamidade que se encontra o rio. Este foi um evento que prova a real situação atual do Rio São Francisco descrita no texto acima, onde o assoreamento de sua foz já transforma o seu estuário em pequenos deltas. Isto nos obriga a reensinar nas escolas às nossas crianças, que tal fenômeno, apesar de ser uma evolução natural dos rios, está sendo imposto pela ação antrópica indiscriminada do homem com mudanças radicais para seu bioma.

O Rio São Francisco está, sim, seguindo passo a passo o mesmo caminho trilhado pelos seus coirmãos, usando a mesma receita que os deixaram em um estágio deplorável de degradação. A receita é simples e breve: onde se prescreve para o paciente um remédio infalível para ser aplicado em doses homeopáticas, é só ir retirando volumes de água do rio em quantidades superior as que ele pode oferecer até que a morte o leve, sem direito a UTI a revitalização, mas com direito a um atestado de óbito apontando sua morte sem causa etiológica.

Algumas informações técnicas esclarecedoras serão aqui repassadas principalmente sobre a realidade dos números existentes atribuídos ao rio que contradizem com aqueles informados pelo governo no projeto, como: a vazão a ser retirada do rio, a população a ser beneficiada pelo projeto, e sobre a escassez de água nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

O governo federal vem apregoando através de suas repetitivas entrevistas a imprensa, no rádio,na televisão e nos jornais, e no site do Ministério da Integração Nacional que o projeto vai levar água a quem tem sede, ao mesmo tempo em que reserva 70% da água transposta para irrigação, 26% para uso urbano-industrial e apenas 4% para consumo humano da população das caatingas, em nome da qual se quer justificar a obra. Na verdade, o projeto vai beneficiar mesmo é a irrigação da fruticultura para exportação, a carcinicultura (criação de camarão) e o pólo siderúrgico-portuário do porto do Pecém em Fortaleza, no Ceará.

Primeiro, quero demonstrar que os questionamentos mais fortes para a rejeição total do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco são os dados técnicos levantados em todos os trabalhos realizados na região ao longo dos últimos 50 anos principalmente os estudos básicos levantados pelas próprias instituições do governo, instituições sérias, e que gozam de um prestígio irrefutável perante toda a nação, a exemplo dos extintos, (DNOCS e SUDENE) e da CODEVASF, CHESF, CPRM, PROJETO RADAMBRASI, IBGE, e os diversos centros de pesquisas, especialmente, os das universidades federais, etc.

São números inquestionáveis que indicam um superávit hídrico comprovado para Região Setentrional do Nordeste do Brasil. Portanto, não existe falta de água que justifique a execução do projeto para PE, PB, RN e CE.

Só para citar um exemplo de fartura de água da Região do Nordeste, tomaremos como referência o estado do Ceará, com o Açude Castanhão (capacidade para 6,7 bilhões m³) abrindo suas 12 comportas, no dia 08 de Março de 2004 e liberando para o Rio Jaguaribe uma vazão de 500 m³/s (Rodrigues, 2005). Adicionada às vazões de 250m³/s do Açude Banabuiú (capacidade para 1,7 bilhões m³) e a de 12 m³/s do Açude Orós (capacidade para 2,1 bilhões m³) teremos uma vazão total de 762 m³/s de água livre drenando o leito do Rio Jaguaribe que inevitavelmente irá acabar no fundo do mar. Esta vazão representa mais da terça parte, quase metade, da vazão atual de 1.850 m³/s do Rio São Francisco, que é vazão média aproximada que chega até sua foz no Oceano Atlântico.

Esta vazão do Rio Jaguaribe significa um volume de 24 bilhões m³/ano de água disponível que o rio está jogando de graça no mar, o suficiente para abastecer toda a população do Estado do Ceará durante 10 anos ininterruptos a uma taxa de 200 litros/pessoa/dia, preconizada pela Organização Mundial de Saúde, mesmo que não chova uma só gota d’água durante este período, e ainda irrigar cerca de 265.800 hectares de terras, a uma taxa de 7.000 m³/há./ano, atualmente praticada pelo pólo de irrigação Petrolina-Juazeiro e que é considerada nociva aos recursos hídricos da região. É bom ressaltar que o leito do Rio Jaguaribe constitui um dos eixos principais receptores das águas da transposição, ou seja, vai chover no molhado.

O que existe sim, é uma má distribuição espacial do volume de água já armazenada nesses quatro estados, totalizando a fabulosa soma superior a 37,5 bilhões m³ (ver boletim No 2 ), constituindo o maior volume de água armazenada no mundo em uma região semi-árida, ou seja, um volume per capita de água disponível de 1.717 m³ por habitante /ano. Significa dizer que este potencial encontra-se muito acima do índice recomendado pela ONU (Organização das Nações Unidas), que estabelece um valor de 1000 m³/hab./ano para reposição do potencial hídrico renovável, per capita, das reservas de água existentes em escala mundial, considerando os seus usos múltiplos.

Para se levar água as regiões difusas para atender a demanda da população rural dos quatro estados que é de 5.712.160 habitantes (censo IBGE,2000), há soluções simples e baratas (ver boletim No 3), mais abrangentes e mais eficientes que qualquer obra de transposição, como a abertura e a dessalinização de poços tubulares, construção de cisternas para captação de água de chuva e a construção das barragens subterrâneas (solução ímpar para o desenvolvimento e manejo da agricultura familiar). São opções de consenso indicadas em todos os textos que tratam do relevante tema, e que realmente vão levar a água até próximo à porta das casas dos cablocos do sertão, os verdadeiros necessitados, minimizando muito os custos e o melhor aproveitamento racional deste recurso.

Conforme informa o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, o Projeto de Transposição atende a menos de 20% da área do Semi-Árido e que 44% da população que vive no meio rural continuará sem acesso a água. Significa dizer que apenas 3.198.809 da população rural dos quatro estados é que serão beneficiadas, portanto, um número muito diferente daquele anunciado pelo projeto, de 12 milhões de pessoas.

Lembro aos defensores do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que para justificar o seu parecer favorável , argumentam sempre que o Rio São Francisco joga um enorme volume de água perdida no mar. Essa premissa é verdadeira e não há como se negar o proclamado dito, mas cabe aqui uma ressalva. É que eles, os defensores do projeto, não dizem em que condições, muito especiais, essas perdas ocorrem.

O fator de desperdício das águas do Rio São Francisco que tanto o Ex-Ministro Ciro Gomes e atualmente o Ministro Pedro Brito e o Presidente Lula badalam na mídia, acontece inócuo como todas as águas sábias que vão a caminho do mar depois que o rio cumpre sua missão.

O Rio São Francisco disponibiliza a partir da Represa de Sobradinho uma vazão mínima regularizadora de 2.060m³/s determinada pela CHESF para manter a garantia de geração de energia das usinas locadas entre Sobradinho e Xingó em épocas de grandes estiagens, além de irrigar aproximadamente 440 mil hectares de terras férteis e de abastecer as indústrias e as populações ribeirinhas. Após esta árdua tarefa, suas águas estarão livres a jusante da Represa de Xingó a disposição para implantação de qualquer projeto, desde que seja mantida, neste trecho do rio, uma vazão ecológica constante de 1.300 m³/s, estabelecida por lei e definida pelo IBAMA. Portanto, a montante da Represa de Xingó suas águas já foram quase 100% outorgadas para os usos múltiplos acima mencionados.

Consta no relatório da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC (2005) que o Velho Chico tem uma vazão alocável determinada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (aquela permitida para usos consuntivos) de cerca de 360 m³/s, dos quais 335 m³/s já foram outorgados (desses, efetivamente, só estão sendo utilizados 91 m³/s), ou seja, já há o direito adquirido de uso da maior parte desse volume, restando, portanto, um saldo de apenas 25 m³/s para o atendimento a um projeto que irá demandar uma vazão mínima de 25 m³/s, média de 65 m³/s e máxima de 127 m³/s. Considerando a vazão efetiva de uso atual de 91m³/s, os 269 m³/s já com direito de outorga assegurados, a retirada de uma vazão média de 65 m³/s e de 127 m³/s previstas no projeto significa 25% e 47%,respectivamente, dos 269 m³/s já outorgados. Isto significa dizer que o governo teria que cassar as licenças de outorga já concedidas em detrimento dos volumes a serem liberados para o projeto e de novos pedidos de outorgas que por ventura venham a acontecer.

Com a recente outorga concedida pela ANA, de 26,4 m³/s ao projeto de transposição já existe um déficit de 1,4m³/s do volume alocável. O rio passou a não contar mais com o saldo volumétrico para outros fins e caso o projeto venha a ser implementado, a área irrigável potencialmente existente no Rio São Francisco não poderá ser expandida por deficiência volumétrica no rio.

Veja o que diz Suassuna (1996), " O São Francisco já está com as suas águas comprometidas na geração de energia e na irrigação. A explicação é a seguinte: a vazão média do rio é de 2800 m³/seg. Para gerar energia, levando em conta todo o potencial gerador da CHESF, são necessários, desse total, cerca de 2100 m³/seg. Portanto, restam 700 m³/seg. O potencial de áreas irrigáveis do São Francisco é de 3.000.000 ha. Se considerarmos 0,5 litro/seg./ha. como um número razoável para fins de cálculo da irrigação que é praticada atualmente no vale do São Francisco seriam necessários 1.500 m³/seg. para irrigar aquela área potencial. Ocorre que não temos esse volume disponível no rio. Temos, conforme mencionado anteriormente, apenas 700 m³/seg. Apesar de termos uma área potencialmente irrigável de 3.000.000 ha., só é possível irrigar, com o volume de água disponível no rio (700 m³/seg.), cerca de 1.000.000 ha. Já nos parece existir, nessa contabilidade, um sério conflito quanto ao uso das águas do São Francisco. Certamente não iremos ter água suficiente para gerar energia, irrigar e abastecer as cidades do Semi-árido nordestino conforme se está pretendendo."

Então, não é apenas 1,4% da vazão média do rio de 2.800 m³/s que será retirada para o Projeto de Integração do Rio São Francisco, como todos os seguidores do governo vêm afirmando. O cálculo tem que ser feito levando-se em consideração a vazão alocável de 360 m³/s e, não, em cima da vazão média do rio.

Foi realizado um debate, em Recife, em agosto de 2004, Suassuna (2005), pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, no qual foram reunidos 40 dos principais expoentes da hidrologia nacional, para discutirem a transferência de águas entre grandes bacias hidrográficas, com enfoque especial ao Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco.

"Nessa reunião, os volumes do rio foram exaustivamente analisados, tendo os técnicos chegado à conclusão de que o rio tem um volume alocável de apenas 360 m³/s, dos quais 335 m³/s já foram outorgados, ou seja, já estão com o direito de uso assegurado. O diferencial volumétrico para satisfazer tais demandas somente será obtido na represa de Sobradinho quando esta estiver com 94% de sua capacidade preenchida, ou seja, quando estiver praticamente cheia. De acordo com os hidrólogos da SBPC, essa aproximação volumétrica só será possível em 40% dos anos, pois a tendência da represa de Sobradinho, desde a época de sua construção, é de encher quatro vezes a cada 10 anos. Portanto, na nossa ótica, o projeto tem um orçamento demasiadamente elevado (estão previstos cerca de R$ 4,5 bilhões, numa primeira fase) para ser utilizado em atividades cujo funcionamento pleno só será possível em apenas 40% dos anos. Para se ter uma idéia dessa problemática, a represa de Sobradinho verteu em 1997 e voltou a verter em 2004. Nesses sete anos, a bacia do rio passou por secas sucessivas, culminando, em 2001, com a mais séria crise energética da nossa história."

Com a atenção de todos, existem estudos muito bem fundamentados, conforme exposto no texto acima, que regulamentam e regularizam as retiradas de água do Rio São Francisco, determinadas por órgãos oficiais e competentes, como Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e a CHESF. Portanto, esses documentos devem ser aceitos e respeitados por todos que desejam se beneficiar com o que o "Velho Chico" ainda tem para dar.

Uma atenção especial para os exemplos mundiais dos rios acima citados, com problemas ecológicos graves advindos do uso indiscriminado de suas águas ao longo das bacias mencionadas, deve ser avaliada e vista como uma realidade e não como uma ficção científica. O alarme já foi dado, resta agora esperar que todos façam uma reflexão do que foi dito neste modesto comentário, e, quem sabe, ao rever os seus conceitos e posições atuais, se chegue também a uma conclusão sábia: Transposição das Águas do Rio São Francisco, jamais. Revitalização, já.

Para maiores esclarecimentos consultem os três boletins:

BOLETIM N° 1 - AGOSTO 2005 TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PERGUNTAS E RESPOSTAS

BOLETIM N° 2 - OUTUBRO 2005 TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PERGUNTAS E RESPOSTASO O SERTÃO PODE VIRAR MAR?

BOLETIM N° 3 - NOVEMBRO 2005 TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PERGUNTAS E RESPOSTAS VOCE SABE QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA O NORDESTE DO BRASIL COM O MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO?

SITES

www.joaosuassuna.hpg.ig.com.br ( Clique em recursos hídricos para o acesso )

www.ecodebate.com.br ( Em busca, digite dilermando para o acesso )

www.vidadefarra.com.br

Email para contato:

dilegeo@ig.com.br

dilermando@ibge.gov.br


VELHO CHICO: IBAMA LIBERA LICENÇA PARA AS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO


Jornal do Commercio de 24.03.2007


Para aprovar o projeto da transposição, o Ibama estabeleceu 51 condições que devem ser cumpridas durante a execução da obra

BRASÍLIA E RECIFE – O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros, assinou ontem a licença de instalação (LI), autorizando o Ministério de Integração Nacional a iniciar as obras do Eixo Norte e do Eixo Leste do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. O projeto prevê a construção de dois grandes eixos (o Norte e o Leste) que levarão a água do Velho Chico para municípios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A obra tem um orçamento de R$ 4,5 bilhões.

Anteontem, a Procuradoria da República no Distrito Federal recomendou ao presidente do Ibama, Marcus Barros, a não expedir a licença de instalação para a transposição do Rio São Francisco até que os projetos executivos fossem analisados pelo órgão e que fossem realizadas novas audiências públicas, como antecipou o Blog de Jamildo.

O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kumz, afirmou que “este assunto está na Justiça e não há razão para uma recomendação agora”.

Para a aprovação do projeto, o instituto estabeleceu 51 condicionantes, com prazos distintos, que terão de ser cumpridas durante a execução da obra. Entre elas, está a reavaliação da proposta de reassentamento da população atingida pela obra.

O governo federal deu entrada no pedido desta autorização em abril de 2005. No entanto, em outubro de 2005, várias liminares pediram a suspensão das obras e de qualquer iniciativa referente ao projeto. As liminares só foram suspensas no final do ano passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence. Segundo o Ibama, as obras só poderão ser iniciadas depois do pagamento da licença – fixada em R$ 122 mil – e da publicação da permissão no Diário Oficial da União (DOU).

No entanto, o atual ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, afirmou que a licença é um avanço, mas que as obras não serão iniciadas enquanto o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não for aprovado pelo Congresso Nacional e o orçamento for liberado. Vieira é baiano e assumiu o ministério há duas semanas. A Bahia sempre foi contrária ao projeto.

O ex-ministro Pedro Brito afirmou, várias vezes, antes de deixar o ministério, que a obra poderia ser iniciada pelo Exército, assim que saísse a licença de instalação. Na época, a expectativa do governo federal era a de que as primeiras escavações fossem feitas pelo Exército.

O Ministério da Integração lançou, no começo deste ano, três licitações para o projeto. Uma concorrência para contratar a empresa que vai supervisionar as obras, a segunda para contratar os projetos executivos e a terceira para a execução das obras, avaliadas em R$ 3,3 bilhões.

Uma das promessas do presidente Lula foi fazer a transposição de águas do Rio São Francisco. Há duas semanas, os movimentos populares também ingressaram com uma ação judicial pedindo a suspensão do projeto.

A transposição vai levar água para 12 milhões de pessoas que moram no Nordeste Setentrional, segundo uma estimativa do governo federal.

segunda-feira, 5 de março de 2007

TRÂNSITO: EDUCANDO PARA A VIDA


E
ducação no Trânsito

Não à Violência no Trânsito.
Por Amor à Vida.

"A educação é o instrumento capaz de formar cidadãos mais conscientes e preparados para enfrentar a vida e o trânsito."


INTRODUÇÃO


Hoje, em paralelo à facilidade e ao conforto propiciados pela explosão de informações e aumento no volume de conhecimentos, tanto na área de ciência quanto de tecnologia, estamos vivendo um mundo de situações extremas.
A violência e seu incremento constituem-se em problemas inerentes à manutenção da segurança publica, devendo, em razão disso, ser enfrentados em todas as suas facetas.
O transito, expressão dessa violência, apresenta um caráter complexo e multidisciplinar decorrente de fatores como a persistente transgressão às normas de segurança, as inadequações nas condições das vias, o inchaço dos grandes centros urbanos, o aumento da frota de veículos, etc., exigindo, conseqüentemente, do poder público e da sociedade em geral, uma intensa busca de medidas que venham garantir à população o seu direito de usufruir de um trânsito seguro e fluente.
Precisamos de Políticas públicas efetivas que possam redundar no desenvolvimento de ações educativas, de caráter preventivo ou corretivo, visando a segurança no trânsito, buscando assegurar planejamento estratégico, atuação integrada e ações pertinentes, envolvendo todos os profissionais da educação, organismos oficiais e demais entidades que atuam na área de trânsito.
Educar para o trânsito é educar para o exercício da cidadania, garantindo o direito de ir, vir e estar em espaços e vias publicas, com segurança. Mas é, também, assumir com responsabilidade os deveres, respeitar o direito dos outros e cooperar para a transformar as vias em espaços de convivência saudável e fraterna.
É fundamental que o educador tenha a compreensão do dinamismo que permeia as relações do homem (sujeito) com o tempo e o espaço, bem como as diversas interpretações de um fato. Só assim, o professor criará situações pedagógicas em que o aluno possa desenvolver suas capacidades intelectuais autônomas e transformar-se num observador atento a realidade, capaz de estabelecer relações, comparações e chegar a conclusões sobre o tempo e o espaço em que vive.


OBJETIVOS


  • Compreender o trânsito como espaço de comunicação e convivência social, estabelecendo relações de respeito pela vida e assegurando o direito de ir, vir e estar com segurança.

  • Reconhecer a importância do ato individual no trânsito para garantir a segurança global, identificando direitos e deveres, seja como pedestre, passageiro, condutor ou agentes de transito.

  • Questionar a realidade do trânsito, analisando, criticando, selecionando e adotando procedimentos adequados às diversas situações de trânsito.


METODOLOGIA:TRANSITO E GEOGRAFIA


A Geografia abrange um campo extenso do conhecimento e são pontos de encontro com os diversos temas transversais, incluindo ai o TRÂNSITO.

Podemos incluir para estudar o trânsito os seguintes temas:

A paisagem local – Estudando as questões relativas à presença e ao papel da natureza e sua relação com a ação dos indivíduos, dos grupos sociais e, de forma geral, da sociedade na construção do espaço geográfico, o aluno se conscientizar de seus vínculos afetivos e de identidade com o lugar no qual se encontra inserido. (normas de circulação: na casa, na rua, na escola, na cidade...sinalização, meio ambiente).
As paisagens urbanas e rurais: sua características e relações. – Explorando as diferentes relações entre as cidades e o campo em sua dimensões sociais, culturais e ambientais e considerando o papel do trabalho, das tecnologias, da informação, da comunicação e dos transportes, o aluno constrói conhecimentos a respeito da diversidade contida nas paisagens urbanas e rurais. (desenvolvimento urbano, sistema viário, Meio ambiente)


MÉTODOS DE APRENDIZAGEM:


  • Usar a observação do próprio cotidiano do aluno no trânsito como ponto de partida para pesquisas, comparações, depoimentos, entrevistas, produções de textos, etc;

  • Estimular procedimentos de pesquisa e organização de informações coletadas;

  • Organizar ou propor visitas a lugares, estabelecendo, com os alunos, pontos de referencias, observando o trajeto, a sinalização e favorecendo a autonomia de se deslocar com segurança;

  • Utilizar materiais de consulta como desenhos, maquetes, mapas, guias turísticos, textos jornalísticos;

  • Incentivar a confecção de croquis, mapas e maquetes, utilizando legendas e sinalização;

  • Utilizar imagens, fotografias e vídeos ou textos para comparar o trânsito em diversas paisagens e épocas e fazer correlação dos fatos.


GEOGRAFIA E TRANSITO CAMINHAM JUNTOS


1 – ESPAÇO URBANO E CIRCULAÇÃO


Ao discutir o espaço urbano, é importante considerar fatores sociais, históricos, políticos e econômicos, para melhor compreensão do todo. E, ao se discutir alternativas positivas para adequar o espaço às necessidades do mundo atual, deve-se procurar estabelecer uma relação equilibrada entre os anseios da sociedade e a preservação do meio baseando-se em uma perspectiva sustentável.
Nos dias atuais podemos observar que a urbanização se intensificou, e o numero e os tamanhos das cidades aumentaram de forma significativa, E, com o crescimento populacional e a conseqüente urbanização das cidades, o espaço urbano sofreu alterações consideráveis.
Com o crescimento das cidades, cresceu-se também o individualismo entre as pessoas. O que tornou a visão coletiva algo cada vez mais distante, sendo isto um fruto do capitalismo selvagem que envolve o nosso “tempo”.
A circulação urbana apresenta problemas relativos à questão das relações que ocorrem entre os diversos participantes do trânsito, que se traduzem em conflitos no espaço urbano e que tem como resultante maior os acidentes.


2 – O TRANSPORTE URBANO E A CIDADE


Com o desenvolvimento do sistema de circulação e a melhoria do sistema de transporte, o deslocamento das pessoas no espaço urbano adquire cada vez mais importância.
Um rearranjo, então, se faz necessário para que o espaço se adeqüei a essa nova forma de organização de organização socioeconômica, agora mais urbanizada.
O automóvel transformou-se, então, num meio de reprodução de grupos sociais, principalmente de renda média que, para se auto afirmar, necessitam de um conjunto de atividades sociais, culturais e econômicas, incluindo a aquisição de um veiculo automotor, que evidentemente proporciona maior mobilidade. Dessa forma, as políticas públicas implementadas priorizam o atendimento das demandas dos grupos sociais de renda média em detrimento da maioria da população que depende do transporte público.
Uma vez que a política de transporte, sobretudo no Brasil, não se mostra eficiente no que diz respeito ao transporte publico, o uso do modal motorizado, principalmente o automóvel, se torna cada vez mais freqüente.
A infra-estrutura de circulação reforça a utilização do carro. O transporte público de baixa qualidade e pouca confiabilidade, e a tarifa elevada desse tipo de serviço, aliada a pouca infra-estrutura para ciclistas e a grandes distancias para os deslocamentos a pé, estimulam a opção pelo veiculo automotor individual, causando vários problemas no que diz respeito à circulação viária, ou seja, ao trânsito em geral.


3 – ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E TRANSPORTE


Nos últimos anos, as cidades brasileiras tiveram um crescimento populacional considerável. Isso se deu, entre outros fatores, em função de um processo de urbanização de um processo de urbanização acelerado que teve como resultado um alto índice de pessoas vivendo nas cidades.
Com o crescimento da população, também cresceu o número de deslocamentos diários na zona urbana, uma vez que as pessoas necessitam se deslocar na cidade para exercer suas atividades como trabalhar e estudar.
Grande parte dos deslocamentos é realizada a pé. Entretanto, isso pode variar de acordo com a cidade analisada. Geralmente, em cidades maiores, estes números são menos significativos, em função do aumento das distancias. Um outro fator que também contribui para alterar esse quadro é a distribuição de renda: quanto maior a renda do individuo, menor a chance do seu deslocamento ser realizado a pé ou por transporte coletivo.
Dessa forma, o automóvel apresenta-se como sonho de consumo de cada cidadão, uma vez que a cultura automobilística está arraigada na sociedade capitalista de consumo que, mesmo de forma implícita, cultua o veiculo automotor, associando-o símbolo de “status” e modernidade. O carro é visto por muitos como algo essencial para a vida.
Entretanto, o crescimento do numero de veículos no Brasil, traz entre outros fatores, problemas para as cidades e conseqüentemente para todos os seus usuários, e contribui diretamente para a ocorrência de congestionamentos, aumento da poluição e do numero de acidentes que resultam em varias mortes por ano.
As cidades brasileiras enfrentam, a cada dia, problemas crescentes em função da ocupação desordenada e da grande urbanização ocorrida principalmente nos últimos anos, Para que as pessoas se deslocar, é necessário haver uma infra-estrutura física adequada, que permita a circulação.
Numa sociedade em que o tempo é escasso e as pessoas se deslocam para diversos fins e necessitam fazer isso com rapidez, o veiculo automotor apresenta-se como uma alternativa “mais eficiente”, e vem ocupando um lugar considerável no espaço urbano. O modal de transporte motorizado, sobretudo o automóvel particular exerce uma grande influencia na ocupação do espaço urbano.
Há, no entanto um comprometimento da mobilidade como um todo em função da prioridade que o veiculo possui no sistema viário. A produção do espaço de circulação ocorre de maneira a tender basicamente a demanda da sociedade automotiva, em detrimento dos outros modos de transporte.


4 – MOBILIDADE URBANA


De acordo com o minidicionario Aurélio


Mobilidade = Qualidade do que é móvel.

Móvel = Que se pode mover.


Pode-se considerar que a mobilidade urbana está diretamente ligada às pessoas, que para assegurar seus deslocamentos, levando em conta a dimensões do espaço urbano, desempenham vários papéis como pedestres, ciclistas, motorista e passageiros.
A mobilidade pode ser afetada por fatores ligados à idade, ao sexo, a renda do individuo e também por fatores ligados ao espaço urbano. Como por exemplo, a sua organização e a forma como o transporte é dimensionado.
O tratamento da mobilidade pode ser entendido como sendo uma função dos órgãos públicos. Entretanto, no Brasil, ainda não existe uma política efetiva para o tratamento da mobilidade urbana que tenha como objetivo garantir uma acessibilidade e um deslocamento com qualidade para todos.
Ao observar as políticas públicas em relação ao trânsito e transporte no Brasil, é possível constatar facilmente a priorização do veiculo automotor. Nos órgãos gestores do trânsito, os recursos são destinados, em sua maioria, para melhorar a condição de circulação dos veículos. As obras realizadas prioritariamente pelos órgãos públicos são pontes, viadutos, vias expressas, arruamento, etc. Poucos são os recursos e investimentos destinados ao transporte público, aos ciclistas e a melhoria das calçadas.
È possível afirmar que a mobilidade urbana no paÍs está se tornando complexa e limitada. A opção pelo automóvel, trouxe efeitos prejudiciais à sociedade. Entre eles, o grande número de congestionamentos, alto índice de poluição e o crescente número de acidentes de transito, que preocupam e acarretam perdas importantes para a sociedade como um todo.


CONCLUSÃO


Ao longo da pesquisa sobre o trânsito, pude observar que o trânsito é inerente a Geografia, onde aponta vários fatores que podemos observar como: Urbanização, Mobilidade, Atitudes e comportamentos relacionados ao transito.
Analisando profundamente o transito de Uberlândia, podemos observar a realidade drástica causada pela falta de postura dos condutores de veículos, dos pedestres, dos ciclistas, dos carroceiros e principalmente dos órgãos competentes do município.
Ao ver várias fotos da enchente que houve na Avenida Rondon Pacheco, pude concluir que a tendência é piorar, pois à 25 anos os problemas são os mesmos, várias pessoas são afetadas naquelas mediações com as águas provocadas pelas enchentes e nada se faz.
As vitimas de acidentes e enchentes na avenida Rondon Pacheco, são apenas números que se somam nas estáticas, das tragédias.



Dorvaly Maria da Silva

7º Período (Geografia)

FCU - Faculdade Católica de Uberlândia

www.dorvaly@yahoo.com.br