quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007

POR UMA GEOGRAFIA DO PODER


Geografia política Clássica Cap. I


A Geografia Política nasceu basicamente pelo determinismo, um conceito introduzido por Ratzel pelo qual os elementos da geografia que vem trabalhando a favor do Estado. Ratzel partiu da idéia de que existia uma estreita ligação entre o solo e o Estado. Trata-se de uma ilustração política daquilo que se chamou de determinismo. É interessante mostrar que essa relação entre solo e Estado inaugurou uma nova tendência na geografia que o famoso probabilismo francês não soube substituir.
Ratzel viu muito bem o papel e a influência que poderiam desempenhar as representações geográficas, assim como as idéias religiosas e nacionais na evolução do Estado. Para Ratzel, tudo se desenvolve como se o estado fosse o único núcleo de poder, como se todo o poder estivesse concentrado nele. “É preciso espalhar a freqüente confusão entre Estado e poder. O poder nasce muito cedo, junto com a história que contribui para fazer”.
“O Estado é a realidade em ato da idéia moral e objetiva”... Habitualmente ele tem sua existência imediata na consciência de si, e sua existência indireta no saber e na atividade do indivíduo, sendo que este último tem, em contrapartida, a sua liberdade fundamental ligada ao Estado. A Geografia política que queremos resgatar é a do reconhecimento, da potencialidade política e social do espaço, ou seja, a do saber sobre as relações entre espaço e poder. Poder multidimensional, derivado de múltiplas fontes, inerente a todos os atores, relação social presente em todos os níveis espaciais. Espaço, dimensão material, constituinte das relações sociais e, por isso mesmo, sendo, em si, um poder. E dizer que o estado é a única fonte do poder é, como dissemos, uma confusão, mas também um discurso metódico. Ou o Estado detém o poder e é o único a detê-lo, ou é o poder superior e é preciso construir a hipótese de poderes inferiores que podem agir com ele.
A Geografia Política deveria ser um instrumento para os dirigentes que, em contrapartida, aprenderiam a instrumentalizá-la. Ela explica que, para compreender a natureza de um império, é necessário passar pela escola do espaço, isto é, de como tomar o terreno ( Korinman, 1987 ). Daí a importância atribuída à Geoestratégia e à concepção da situação geográfica como um dispositivo militar para o geógrafo que analisa o comércio e as relações em geral, a economia, sempre configurada espacialmente, é a guerra; os fatos do espaço são sempre singulares, cada qual situado na interseção de processos diversos, onde precisamente devem atuar as estratégicas.
A busca de leis gerais sobre a relação Estado-espaço. A busca de leis gerais reside na ligação estreita do Estado com o solo, considerado a única base material da unidade do Estado uma vez que sua população, via de regra, apresenta-se diversificada. Assim, politicamente, a importância absoluta ou relativa do Estado é estabelecida segundo o valor dos espaços povoados.
Como uma forma de vida ligada a uma fração determinada da superfície da terra, o Estado tem como propriedades mais importante o tamanho do seu espaço ( raum ), a sua situação ou posição ( lage ) em relação ao exterior - conceitos - chave da Geografia - e as fronteiras.
Se o desenvolvimento do Estado é um fato do espaço, Ratzel admite que seu laço com o solo não é o mesmo em todos os estágios da evolução histórica; em sete leis do crescimento do Estado, estabelece que o crescimento deste depende de condições econômicas e da incorporação de novos espaços, e é tarefa do Estado assegurar a proteção de seus espaços através da política territorial. Sendo que a concepção organicista de Ratzel não se restringe a comparar o Estado a um ser vivo. Ela reside na naturalização do Estado, entendido como única realidade representativa do político, única fonte de poder. Todas as categorias de análise procedem de um só conceito; Estado e nação se confundem em um só ator, o Estado indiviso, como algo natural, preestabelecido, não se concebendo conflitos a não ser entre Estados.
Isso não elimina sua contribuição básica sobre a tecnologia espacial do poder e sobre a relação Estado-espaço naquele período histórico. Um segundo momento crucial da relação Estado-espaço se configura no segundo pós-guerra, não previsto por Ratzel. ( Ibidem, p. 103 ) Uma verdadeira geografia só pode ser uma geografia do poder ou dos poderes. Só existe o poder político, isto significa, que o fato político não está inteiramente refugiado no Estado. Na geografia do poder, uma pessoa não nasce em algum lugar do mundo, mas sim com possibilidades ou não de dominar uma parte qualquer do planeta. Se antes o argumento de superioridade era pertencer a uma raça, agora é a geografia. Os que moram no norte não fazem isso no norte geográfico, mas sim no norte social, ou seja, estão em cima. Os que vivem no sul estão em baixo. A geografia tem se simplificado: há um em cima e um em baixo. O lugar em cima é estreito e cabem uns poucos. O de baixo é tão amplo que abrange qualquer lugar do planeta e tem lugar para toda a humanidade. Ora a geografia política, no sentido escrito do termo, deveria levar em consideração as organizações que se desenvolvem num quadro espaço-temporal que contribuem para organizar ou... para desorganizar.
Estado é considerado um organismo autônomo, como corpo vivo, no aspecto espacial em relação a outros Estados que se manifestam como se fossem entidades proprietárias de sentimentos, vontades e desejos. Já no âmbito interno, o Estado é constituído por partes interdependentes que se complementam e agem em conjunto dando origem a essa instituição estatal. É por esta razão que os Estados crescem, chegam ao ápice e decaem.
A formação e evolução dos Estados, no pensamento de Ratzel, são guardadas por leis, leis de crescimento espacial das entidades políticas que marcam as relações entre esses seres por meio de guerras, culturas, raças etc, naquilo que se convencionou denominar relações internacionais. Ainda que este espaço seja pequeno para analisar, com mais capricho o trabalho de Ratzel, é pertinente demonstrar ao menos os títulos que demonstram algumas leis espaciais:

1 - As dimensões do Estado crescem com sua cultura.
2 - O crescimento dos Estados seguem outras manifestações do crescimento dos povos, que necessariamente devem preceder o crescimento dos Estados.
3 - O Crescimento do Estado procede pela anexação dos membros menores ao agregado. Ao mesmo tempo, a relação entre população e a terra torna-se continuamente mais próxima.
4 - As fronteiras são órgãos periféricos do Estado, o suporte e a fortificação de seu crescimento, participam de todas as transformações do organismo do Estado.
5 - No seu crescimento, o Estado esforça-se pela delimitação de posições politicamente valiosas.

O debate das relações internacionais e dos assuntos diplomáticos, a partir da década de 1980, foi grandemente marcado pela versão de que os Estados haviam começado a perder importância em correspondência a outras instituições chamadas supranacionais que, em virtude de seu dinamismo, ganhavam vantagens sobre as organizações estatais. Não seria o caso de debater tal assertiva aqui. Mas, em todo caso, os pressupostos e idéias demonstrados por Ratzel têm de ser analisados e estudados por que se interesse pelos negócios internacionais.
A geografia do Estado foi construída a partir de uma linguagem, de um sistema de sinais,de um código que procede do estado. Mas, nem todos os Estados são Estados-nação. Mesmo que o Estado seja tomado como expressão política da nação, é o Estado na qualidade de ser político que é, de início definido. “O Estado existe quando uma população instalada num território exerce a própria soberania”. Mas, de um modo paradoxal, a geografia política clássica foi mais incitada a dizer que tal Estado, em termos de território, era pequeno, compacto e marítimo ou grande, alongado e peninsular. No entanto, talvez fosse mais significativo mostrar, ou procurar mostrar, qual a articulação mantida na estratégia territorial durante um período determinado.


O Poder Cap. II

O poder é um instrumento a serviço do desenvolvimento humano. Tal é a busca constante porele. O que falta, bem sabemos, é a consciência a respeito. Então, variará o caráter individual com relação ao seu emprego. Isto é confirmado em Siqueira (2003), quando declara: “imaginamo-nos altamente capacitados no reino da razão (...) embora este auto-conceito seja simpático do ponto de vista da vaidade e da auto-estima, se observarmos ao nosso redor, na convivência social, encontraremos a negação, em alto grau, dessa proposta”. É bom lembrar que a nossa enorme imperfeição poderá, oportunamente, nos encaminhar a comportamentos de abuso do poder quando as circunstâncias assim demandarem. A evolução transporta o ser humano a condições, cada vez mais elevadas, de manifestar o poder, elemento inerente ao seu crescimento. Na história, líderes, em sua maioria, exerceram domínio de forma atroz. Outros empregaram a sutil influência quando dominaram, de acordo com Michaelis (2000) 1 Conter-se, vencer as próprias paixões. 2 Estar bem por cima de. Um grupo de pessoas. Fosse um pequeno clã ou um império. O poder se manifesta por ocasião da relação. É um processo de troca ou de comunicação quando, na relação que se estabelece, os dois pólos fazem face um ao outro ou se confrontam.
O campo da relação é um campo de poder que organiza os elementos e as configurações. Elas não se definem, mas são mais importantes que uma definição uma vez que visam a natureza do poder.
1 – O poder não se adquire; é exercido a partir de inumeráveis pontos;
2 – As relações de poder não estão em posição de exterioridade no que diz respeito a outros tipos de relações (econômicas, sociais, etc.), mas são imanentes a elas;
3 – O poder vem de baixo; não há uma oposição binária e global entre dominador e ou dominados;
4 – As relações de poder são, concomitantemente, intencionais e não subjetivas;
5 – Onde há poder há resistência e, no entanto, ou por isso mesmo, esta jamais está em posição de exterioridade em relação ao poder.
O laço entre poder e o saber é evidente, mas não há nem informação pura nem energia pura. Trata-se sempre de uma combinação das duas. O espaço-tempo relacional é organizado pela combinação de energia e informação. Em outros termos, pode-se dizer que o poder, quanto aos meios mobilizados, é definido por uma combinação variável de energia e informação. Com esses dois elementos presentes, é possível dizer que há poderes com forte componente energético ou, inversamente, poderes com forte componente informacional.
O poder visa o controle e a dominação sobre os homens e sobre as coisas. Pode-se retomar aqui a divisão tripartida em uso na geografia política: a população, o território e os recursos. Considerando o que foi dito sobre a natureza do poder, será fácil compreender por que colocamos a população em primeiro lugar: simplesmente por que ela está na origem de todo o poder. O território não é menos indispensável, uma vez que é a cena do poder e o lugar de todas as relações, mas sem a população, ele se resume a apenas uma potencialidade, um dado estático a organizar e a integrar numa estratégia. Uma relação pode privilegiar um dos trunfos: a população, o território ou os recursos. De fato, eles sempre são mobilizados simultaneamente, em diversos graus. O conflito pela posse de uma região não é apenas um conflito pela aquisição de um pedaço de território, mas também pelo que ele contém de população e/ou de recursos.

Bibliografia:

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Ed. Ática. SP. 1993
http://www.feth.ggf.br/Geopol%C3%ADtica.htm
http://www.malhatlantica.pt/ecae-cm/ArmandoCorrea2.htm

Nenhum comentário: